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DESENVOLVIMENTO URBANO Reunião Deliberativa Ordinária - 24/08/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
24/08/2011 às 10:48
Término:
24/08/2011 às 11:28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 7541/2010 - Autoriza a União a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com vistas à implantação do Sistema Metropolitano de Transporte de Passageiros de Goiânia - GO.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 42/2011 - Solicita seja convidado o Sr. HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO, Secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, com o objetivo de serem discutidas as medidas implementadas no âmbito da defesa civil para orientar as ações de redução de desastres, bem assim a defesa permanente contra as secas e inundações.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento, com alterações.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José de Filippi (PT-SP), Dep. Roberto Dorner (PP-MT), Dep. Manoel Junior (PMDB-PB) e Dep. Roberto Britto (PP-BA).
  • REQ 44/2011 - Requer a realização de Seminário sobre o tema Catástrofes Climáticas em conjunto com as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão Especial - Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas.

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Britto (PP-BA).
  • PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Heuler Cruvinel (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7615/2010 - Institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 80/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Cívil , conferindo aos condomínios edilicios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas.

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: José Chaves (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Relator.
  • PL 185/2011 - Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

    • Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Vilalba (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Relator.