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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24/08/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 24/08/2011 às 10:10
- Término
- 24/08/2011 às 10:35
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PL 6903/2010 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/05/2017Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)28/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/04/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1164/2011 - Acrescenta o § 3º e incisos ao art. 1º da Lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008.
Aprovada com alterações
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/09/2025Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)19/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)05/06/2024Comissão de Trabalho (CTRAB)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)30/04/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)24/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/08/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 34/2011 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC - com a presença do Secretário Nacional da Receita Federal, Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, para debater sobre a implantação do Regime de Tributação Unificada, RTU, Lei nº 11898/2009.
- Autor: Giacobo (PR-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 7761/2010 - Altera a redação do caput do art. 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade da segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Fátima Pelaes
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling.
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PL 917/2011 - Dispõe sobre instalação de amassadores de lata em bares e restaurantes.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)
Passo a Passo
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2
Designado Relator Substituto, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB)
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 353/2011 - Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Luis Tibé (AVANTE-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Romero Rodrigues.
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PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: João Maia (PP-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/05/2022Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/05/2022Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/11/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Romero Rodrigues.
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PL 7587/2010 - Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que trata das alterações da legislação tributária.
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling.
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PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Júnior
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/09/2025Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)17/04/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)10/04/2024Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)05/12/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por três reuniões da Comissão.
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