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COMISSÃO DE TURISMO 24/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
24/08/2011 às 14:38
Término
24/08/2011 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1231/2011 - Determina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relatora: Luci Choinacki (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 105/2011 CTUR - Requer a realização do "II Encontro Estratégico entre Parlamentares e as entidades do setor Hoteleiro", na cidade de Salvador/Bahia.

    • Autor: de Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 106/2011 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações da Procuradoria Geral da República, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União que ensejaram a operação denominada "Voucher", realizada pela Polícia Federal no Ministério do Turismo.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.

  • REQ 107/2011 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do sistema de arbitragem no futebol brasileiro.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição do Deputado Afonso Hamm e com a inclusão dos nomes dos Senhores Rubens Approbato, Presidente do STJD, e do árbitro Carlos Eugênio Simon.

  • PL 50/2007 - Regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Fábio Faria
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1132/2011 - Dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional.

    • Autor: JÂNIO NATAL (PRP-BA)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.