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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 17/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
17/08/2011 às 10:21
Término
17/08/2011 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 152/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia sobre a Autorização, com Base na Reciprocidade, para o Exercício de Atividade Remunerada por Parte dos Familiares de Membros de Missões Diplomáticas ou Postos Consulares, assinado em Brasília, em 11 de janeiro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado , o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

  • MSC 154/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo da República da Turquia sobre o Trabalho Remunerado de Dependentes de Membros de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, assinado em Ancara, em 21 de outubro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Íris de Araújo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1403/2011 - Acrescenta inciso VI ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para vedar a concessão de visto ao estrangeiro indiciado em outro país pela prática de crime contra a liberdade sexual ou o correspondente ao descrito nos arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 61/2011 CREDN - Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação, para juntamente com o Excelentíssimo Senhor Nelson Jobim, Ministro de Estado da Defesa, em audiência pública (Requerimento nº 06/2011, aprovado nesta Comissão), prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o Centro de Lançamento de Alcântara.

    • Autor: EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração da substituição para o atual Ministro de Estado da Defesa, o Sr. Celso Amorim.

  • REQ 67/2011 CREDN - Requer audiência pública com o Ministro da Secretaria de Viação Civil, Ministro da Fazenda e o Ministro Justiça para tratar da situação dos aeroportos do país, principalmente do Aeroporto Antonio Carlos Jobim, na cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração de estender a discussão para abranger todos os aeroportos internacionais do País.

  • REQ 68/2011 CREDN - Requer a indicação de Membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para participar da 17ª Conferência da Partes (COP-17), em Durban, África do Sul.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 69/2011 CREDN - seja realizada reunião extraordinária desta Comissão, com objetivo de receber delegação sueca que fará visita de estudos à Câmara dos Deputados, no período de 30 a 31 de agosto de 2011.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 573/2011 - Dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados George Hilton e Ivan Valente.

  • PL 1893/2007 - Dispõe sobre medidas de suspensão e diluição temporárias ou extinção da proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil em caso de descumprimento de obrigações multilaterais por Estado estrangeiro no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relatora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de retirada de pauta da Deputada Jaqueline Roriz.

  • PL 1382/2011 - Dá nova redação ao art. 53, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.