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COMISSÃO DE TURISMO 17/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
17/08/2011 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 4

  • PL 442/2007 - Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

  • PL 528/2011 - Estende às pessoas jurídicas de direito público ou privado benefícios concedidos individualmente a atletas.

    • Autor: WALTER TOSTA (PMN-MG)
    • Relator: Rui Palmeira (PSDB-AL)

  • PL 1132/2011 - Dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional.

    • Autor: JÂNIO NATAL (PRP-BA)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

  • PL 1231/2011 - Determina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relatora: Luci Choinacki (PT-SC)