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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 16/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
16/08/2011 às 15:44
Término
16/08/2011 às 15:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 21/2011 CFFC - Requer a realização de visita técnica aos Estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso, para acompanhar os efeitos decorrentes das calamidades públicas sofridas pelos referidos Estados.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 111/2011 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Jerson Kelman (Presidente da Empresa Light Energia S.A), o Sr. Nelson José Moreira (Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL) e representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para prestarem esclarecimentos sobre a explosão de bueiros da Empresa Light Energia S.A, na cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: Inclusão da Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, na lista de convidados.

  • REQ 155/2011 CFFC - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, a fim de discutirem-se denúncias de supostos atos de corrupção praticados por servidores do Ministério do Turismo, sendo convidada a Exma. Sra. Marta Suplicy, Senadora da República e ex-Ministra do Turismo

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 156/2011 CFFC - Solicita a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage, para prestar esclarecimentos acerca das providências adotadas pela Controladoria-Geral da União para investigação das denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e no Ministério do Turismo.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 157/2011 CFFC - Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Comissão Especial - Medidas Preventivas diante de Catástrofes

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 158/2011 CFFC - Solicita ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Duque de Caxias - Estado do Rio de Janeiro, informações e cópias de documentos referentes às Transferências efetuadas pela União nos exercícios de 2009 a 2011, bem como, PPA, LDO e LOA do Município.

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 159/2011 CFFC - Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde do Município de Duque de Caxias - Estado do Rio de Janeiro, informações e cópias de documentos relativos à Licitação 334005, Registro de Preços de Dietas Enterais para uso nos Hospitais Municipais.

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PFC 129/2010 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: João Magalhães (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.