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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 26/06/2002
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 16
- Início
- 26/06/2002 às 15:32
- Término
- 26/06/2002 às 15:43
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 26/2002 CINDRA - Requer do Presidente da Eletronorte, Sr. Antônio Muniz Lopes, relação de pessoas e quantia recebida como indenização, realizada pela Eletronorte, referente aos atingidos da primeira fase da construção da Barragem de Tucuruí. Requer também a informação dos resultados dos estudos realizados em convênio com a SECTAM sobre as condições do Rio Tocantins, e dos peixes à jusante da Barragem de Tucuruí.
- Autores: BABÁ (PT-PA), PAULO ROCHA (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 27/2002 CINDRA - Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, contendo o cadastro de pessoas físicas estrangeiras com propriedades na Amazônia Legal, bem como o cadastro das propriedades de pessoas jurídicas controladas por estrangeiros, incluindo as madeireiras, especificando a localização e tamanho da área.
- Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 28/2002 CINDRA - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, contendo o cadastro de pessoas físicas estrangeiras com propriedades na Amazônia Legal, bem como o cadastro das propriedades de pessoas jurídicas controladas por estrangeiros, incluindo as madeireiras, especificando a localização e tamanho da área.
- Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 29/2002 CINDRA - Solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados, que seja encaminhada a esta Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, as informações relacionadas abaixo, contidas no acervo da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a ocupação de terras na Região Amazônica. 1 - cadastro de pessoas físicas estrangeiras com propriedades na Amazônia Legal; 2 - cadastro das propriedades de pessoas jurídicas controladas por estrangeiros, incluindo as madeireiras, especificando a localização e tamanho da área.
- Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 31/2002 CINDRA - Requer realização de Seminário sobre tráfico de animais silvestres
- Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
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Não Deliberado
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PDC 725/2000 - Convoca plebiscito no Estado do Amazonas sobre a criação de três Territórios Federais.
- Autor: do Senado Federal - MOZARILDO CAVALCANTI
- Relatora: Vanessa Grazziotin
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PDC 850/2001 - Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Araguaia.
- Autor: do Senado Federal - MOZARILDO CAVALCANTI
- Relator: Ricarte de Freitas
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 680/1999 - Dispõe sobre a exploração de florestas na Amazônia Legal.
- Autor: FREIRE JÚNIOR (PMDB-TO)
- Relator: Sérgio Carvalho
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2776/2000 - Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.
- Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
- Relator: Sérgio Carvalho
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5466/2001 - Altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
- Autor: Átila Lins (PFL-AM)
- Relator: Francisco Garcia
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 5954/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rio Branco, no Estado do Acre, e dá outras providências.
- Autor: MARCIO BITTAR (PPS-AC)
- Relator: Sérgio Barros
Passo a Passo
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Não Deliberado
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