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COMISSÃO DE SAÚDE 17/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
17/08/2011 às 10:14
Término
17/08/2011 às 12:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PLP 251/2005 - Inclui parágrafos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

    Aprovada

    • Autor: ROBERTO GOUVEIA (PT-SP)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  • PL 7158/2010 - Acrescenta art. 391-A à Consolidação dasLeis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista no art. 10, II, "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relatora: Sueli Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.

Propostas não analisadas 22

  • REQ 92/2011 CSSF - Requer audiência pública para discutir a política nacional de Transplantes de Órgãos.

    • Autor: DR. ALUIZIO (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Roberto de Lucena subscreveu o Requerimento.
  • REQ 94/2011 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas voltadas aos idosos.

    • Autor: MARLLOS SAMPAIO (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Arnaldo Faria de Sá subscreveu o Requerimento.
  • REQ 95/2011 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos do Plano Brasil Maior sobre a receita da Previdência no Brasil

    • Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Rogério Carvalho e Darcísio Perondi subscreveram o Requerimento.
  • REQ 96/2011 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a contaminação por agrotóxico em Barreiras, Bahia.

    • Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração. O Deputado Roberto de Lucena subscreveu o Requerimento.
  • REQ 97/2011 CSSF - Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 117 e 561, ambos de 2011.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 98/2011 CSSF - Requer a realização de audiência Pública, para discutir, no próximo dia 24 de agosto, a regulamentação da emenda Constitucional 29/2.000.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Amauri Teixeira subscreveu o Requerimento.
  • REQ 99/2011 CSSF - Requer a realização de reunião de trabalho da Subcomissão na FIOCRUZ Brasília.

    • Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração.
  • PDC 3034/2010 - Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PDC 216/2011 - Susta a aplicação do Despacho proferido pelo Sr. Secretário de Direito Econômico referente ao Procedimento Administrativo nº 08012.002866/2011-99

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6612/2009 - Acrescenta art. 3°- A à Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para tornar obrigatória a adoção de calendários diferenciados de vacinação para os portadores de doenças ou condições que causem baixa resistência imunológica ou exijam a adoção de esquema especial de imunização.

    • Autor: de Senado Federal - Maria do Carmo Alves
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6660/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relatora: Jô Moraes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.
  • PL 1046/2007 - Dispõe sobre a acessibilidade aos métodos contraceptivos nos presídios em todo o território nacional.

    • Autor: MAURÍCIO TRINDADE (PR-BA)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2921/2008 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para instituir hipótese de concessão de bolsas de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3803/2008 - Altera os arts. 149, 150 e 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para criar a função de Agente de Proteção da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3808/2008 - Altera o art. 13 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o indígena como segurado facultativo da previdência social.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.
  • PL 4972/2009 - Obriga as empresas a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) as despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Ananias.
  • PL 5730/2009 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Roberto de Lucena.
  • PL 6590/2009 => PL 3418/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso em latas de cerveja, refrigerante, sucos ou similares de lacre protetor higiênico removível e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7269/2010 - Determina a interdição de estabelecimentos e instituições que facilitem ou promovam a exploração sexual comercial e o aliciamento de crianças e adolescentes.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 7732/2010 - Dispõe sobre a preferência no atendimento dos serviços de saúde, órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos motoristas e cobradores de transporte público de passageiros, e de outras providências

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 8014/2010 - Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 90/2011 - Modifica a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que "altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências."

    • Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rogério Carvalho.