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COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA 16/08/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 16/08/2011 às 14:58
- Término
- 16/08/2011 às 15:44
- Situação
- Encerrada
REQ 14/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - Requer a realização de Seminário em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
Aprovado.
REQ 15/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - Requer, nos termos regimentais, seja realizada Seminário Regional para debater o "PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE E SEU FINANCIAMENTO PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, em Campo Grande/MS, com a presença dos Srs: 1) André Puccinelli, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; 2) Srª Ruth Brilhante, Pres. da Confederação Nac. dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS; 3) Srª Beatriz Dobashi, Secretária de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul; 4) Sr. Jocelito Krug, Pres. da Ass. dos Municípios de Mato Grosso do Sul; 5) Srª Elane Alves, Assessora Jurídica da Conf. Nac. dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; 6) Sr. Paulo Cesar Rodrigues dos Reis, Pres. do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul - COSEMS/MS.
Aprovado.
REQ 16/2011 PL749506 - Requer a realização de Encontro na cidade de Belém/PA, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos.
Aprovado.
REQ 17/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - Requer a realização de Seminário, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para debater sobre "Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".
Aprovado.
REQ 18/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Alexandre Padilha.
Aprovado com alteração. O Deputado Romero Rodrigues sugeriu que fosse convidado também a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior e a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffman e recebeu o apoio dos Deputados Benjamin Maranhão, Raimundo Gomes de Matos e João Campos.
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