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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 11/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
11/08/2011 às 10:47
Término
11/08/2011 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3864/1997 - Dispõe sobre o valor das benfeitorias executadas com recursos públicos nas desapropriações para fins de reforma agrária e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCDOB-CE)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 240/2011 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Paulo Jackson para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Salvador, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5