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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 10/08/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 10/08/2011 às 09:57
- Término
- 10/08/2011 às 11:54
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 141/2011 CFFC - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de serem discutidas as denúncias veiculadas na imprensa referentes à venda ilegal de terras destinadas à reforma agrária, sendo convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. Afonso Bandeira Florence, e convidado o Sr. Celso Lisboa de Lacerda, Presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA).
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Prejudicada a convocação do Ministro do Desenvolvimento Agrário (uma vez que já havia sido aprovado convite ao Ministro no Req 135/2011) e aprovado o convite ao Presidente do INCRA.
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REQ 144/2011 CFFC - Requer que seja convocado o Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro de Estado da Previdência Social para esclarecer a notícia veiculada no jornal O Globo.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do autor.
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REQ 145/2011 CFFC - Requer realização de Audiência Pública a fim de esclarecer as denúncias veiculadas no Jornal O Globo.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 146/2011 CFFC - Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre a Operação Voucher da Polícia Federal, que resultou em 38 prisões.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração: Solicita ao Ministro da Justiça informações amplas sobre a Operação Voucher da Polícia Federal e sobre as autoridades envolvidas.
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REQ 147/2011 CFFC - Requer a realização do Fórum de Debates ''Governo Aberto - Transparência, Participação e Cidadania''.
- Autores: Hugo Leal (PSC-RJ), Sérgio Brito (PSC-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 148/2011 CFFC - Requer que seja convocado o Sr. PEDRO NOVAIS LIMA, Ministro de Estado do Turismo para expor acerca da operação da Polícia Federal que resultou na prisão de 38 pessoas no Ministério do Turismo.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração: Transformado em convite ao Ministro do Turismo para Audiência Pública desta comissão, preferencialmente em conjunto com as Comissões de Turismo e Desporto e de Defesa do Consumidor.
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REQ 149/2011 CFFC - Requerem que seja convocado o Senhor Pedro Novais, Ministro do Turismo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de corrupção.
- Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Prejudicado o Requerimento.
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REQ 150/2011 CFFC - Solicita seja realizada Audiência Pública com a presença do senhor Luis Barretto Filho, ex-Ministro do Turismo, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos.
- Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 151/2011 CFFC - Requerem que seja convocado o Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do Governo Federal.
- Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do autor.
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REQ 153/2011 CFFC - Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública sobre denúncias de contratação de servidora pelo Ouvidor do Ministério da Agricultura, Sr. Gustavo Fagundes Neto, identificada como filha de lobista que teria atuação no próprio Ministério da Agricultura.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do autor.
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REQ 154/2011 CFFC - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com os convidados que indica para prestar esclarecimentos sobre denúncias de pagamento de propina a funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em especial, para a liberação de pagamento de dívidas judiciais.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do autor.
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