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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 10/08/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
10/08/2011 às 14h29
Término:
10/08/2011 às 15h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 101/2011 - Requerem que seja convocado o Senhor Pedro Novais, Ministro do Turismo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de corrupção.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Rui Palmeira (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, sendo que a "Convocação" foi transformada em "Convite".
  • REQ 102/2011 - Requerem que seja convocado o Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do Governo Federal.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Rui Palmeira (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, sendo que a "Convocação" foi transformada em "Convite".
  • REQ 103/2011 - Requer a convocação do Ministro de Estado do Turismo, Senhor Pedro Novais Lima, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União, objeto da operação da Polícia Federal denominada "Voucher".

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, sendo que a "Convocação" foi transformada em "Convite".
  • REQ 104/2011 - Requer que seja convidado o Secretário Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte, Wadson Nathaniel Ribeiro, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    • Autora: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 94/2011 - Requer inclusão de palestrante em Audiência Pública.

    • Autora: Luci Choinacki (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 95/2011 - Requer que sejam convidados para a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Turismo e Desporto - CTD e de Seguridade Social e Família - CSSF, a Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e também Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, Sra. Maria do Rosário Nunes, o Administrador Judicial da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo - CBTE, Cel. Paulo Antônio Guedes de Lima e Silva e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sr. Júlio César Machado Ferreira de Melo.

    • Autor: Renzo Braz (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 96/2011 - Requer a realização, em Porto Alegre/RS, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.

    • Autores: Danrlei de Deus Hinterholz (PTB-RS) , Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 97/2011 - Requer a realização, em São Paulo/SP, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Senhores Deputados José Rocha e Carlos Eduardo Cadoca.
  • REQ 98/2011 - Requer Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para debater o Turismo Receptivo como atividade exportadora, em virtude do pacote de medidas Brasil Maior lançado pelo Poder Executivo.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 99/2011 - Requer que sejam convidados o Coordenador Geral do 5º Jogos Mundiais Militares do CISM, General de Brigada Jamil Megid Junior , e o Presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDBM) , Vice-Almirante Bernardo José Pierantoni Gambôa, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Renan Filho (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 100/2011 - Requer a realização de visita técnica na Estância Ecológica SESC Pantanal.

    • Autora: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 50/2007 - Regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências.

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Luci Choinacki.
  • PL 765/2011 - Altera o limite de dedução, no imposto de renda devido pela pessoa jurídica, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação a projetos desportivos e paradesportivos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marllos Sampaio (PMDB-PI)
    • Relator: Carlaile Pedrosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 63/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação no calendário das efemérides nacionais do Dia do Atirador Esportivo.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
  • PL 442/2007 - Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
  • PL 7637/2010 - Acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação.

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)