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PLENÁRIO 19/06/2002

Informações

Local
Plenário
Início
19/06/2002 às 14:00
Término
19/06/2002 às 19:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PL 6603/2002 - Dispõe sobre a complementação de aposentadorias de ferroviários da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, em liquidação, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 6.603-A/02) DCD de 20/06/02, PÁG 31771 COL 01.
    • 14
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 13
      Votação da Redação Final
    • 12
      Aprovado o Projeto de Lei.
    • 11
      Votação em turno único
    • 10
      Encerrada a Discussão
    • 9
      Discutiu a Matéria Dep. Carlos Santana (PT-RJ).
    • 8
      Discussão em turno único.
    • 7
      Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 5
      Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Paulo Feijó, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Vice-líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e o PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e do PL. 3.285/92.

  • PL 6879/2002 - Dispõe sobre a remuneração da magistratura da União.

    Aprovada

    • Autor: de Supremo Tribunal Federal
    • Relator: José Múcio Monteiro (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 6.879-A/02) DCD 20 06 02 PÁG 31776 COL 02.
    • 14
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 13
      Aprovada a Emenda de Redação oferecida pelo relator.
    • 12
      Votação da Redação Final
    • 11
      Aprovado o Projeto de Lei
    • 10
      Votação em turno único
    • 9
      Encerrada a Discussão
    • 8
      Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com apresentação de 01 emenda de redação.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 6
      Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • 4
      Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação.
    • 3
      Designado Relator, Dep. José Múcio Monteiro, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e o PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e do PL. 3.285/92.

  • PL 5314/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996 e reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.

    Aprovada

    • Autor: de Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Benito Gama (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 19
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 5.314-B/01)
    • 18
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 17
      Votação da Redação Final
    • 16
      Prejudicadas este projeto e as demais proposições.
    • 15
      Aprovado a Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da CTASP.
    • 14
      Votação em turno único
    • 13
      Encerrada a Discussão
    • 12
      Discutiu a Matéria Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA).
    • 11
      Discussão em turno único.
    • 10
      Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da CTASP.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Paes Landim, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 8
      Parecer do Relator, Dep. Benito Gama, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da CTASP.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Benito Gama, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • 6
      Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva que apresenta em acordo com os Srs. Líderes.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Jovair Arantes, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 4
      Foi apresentada 01 emenda de plenário pelos Srs. Líderes.
    • 3
      Encerrada a Discussão
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e o PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e do PL. 3.285/92.

  • PL 6882/2002 - Dispõe sobre a remuneração dos membros do Ministério Público da União.

    Aprovada

    • Autor: de Procuradoria-Geral da República
    • Relator: Fleury (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 6.882-A/02) DCD 20 06 02 PÁG 31804 COL 02.
    • 14
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 13
      Aprovada a Emenda de Redação oferecida pelo relator da CCJR
    • 12
      Votação da Redação Final
    • 11
      Aprovado o Projeto de Lei
    • 10
      Votação em turno único
    • 9
      Encerrada a Discussão
    • 8
      Discussão em turno único.
    • 7
      Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com apresentação de 01 emenda de redação.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Vicente Arruda, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 5
      Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Fernando Coruja, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e o PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e do PL. 3.285/92.

  • PL 5440/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 9.953, de 04 de janeiro de 2000, reestrutura a carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da União, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Procuradoria-Geral da República
    • Relator: Walter Pinheiro

    Passo a Passo

    • 16
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 5.440-B/02)
    • 15
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 14
      Votação da Redação Final
    • 13
      Prejudicados este projeto e as demais proposições.
    • 12
      Aprovada a Emenda Substitutiva de Plenário, com pareceres pela aprovação.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Discussão em turno único.
    • 9
      Encerrada a Discussão
    • 8
      Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva de Plenário.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 6
      Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva de Plenário.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Henrique Fontana, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • 4
      Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Coriolano Sales, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 2
      Foi apresentada 01 Emenda Substitutiva de Plenário pelos Dep. Inocêncio Oliveira e outros.
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e o PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e do PL. 3.285/92.

  • PL 6662/2002 - Dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Miro Teixeira

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 6.662-B/02)
    • 14
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 13
      Votação da Redação Final
    • 12
      Prejudicado o Projeto Inicial e as emendas a ele apresentadas.
    • 11
      Aprovado o Substitutivo apresentado pelo relator da CTASP.
    • 10
      Votação em turno único
    • 9
      Encerrada a Discussão
    • 8
      Discussão em turno único.
    • 7
      Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Miro Teixeira, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 5
      Parecer do Relator, Dep. Sebastião Madeira, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária na forma do Substitutivo apresentado pela CTASP.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Sebastião Madeira, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das emendas 01, 11, 14 e 22 com substitutivo, pela prejudicialidade das emendas 10 e 26, e pela rejeição das emendas 02 a 09, 12, 13, 15 a 21, 23 a 25, 27 a 30.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Pedro Henry, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e o PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e do PL. 3.285/92.

  • PL 6546/2002 - Dispõe sobre posicionamento dos servidores ocupantes de cargos da carreira de Especialista em Meio Ambiente na tabela de Vencimentos instituída pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 6.546-C/02) DCD 20/06/02 PÁG 31841 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 8
      Votação da Redação Final
    • 7
      Aprovado o Projeto de Lei
    • 6
      Rejeitada a Emenda apresentada na CTASP, com pareceres pela rejeição.
    • 5
      Votação em turno único
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Sarney Filho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e o PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e do PL. 3.285/92. DCD 20/06/02 PÁG 31841 COL 01.

  • PDC 189/1999 - Aprova o texto final, após modificações de cunho vernacular, em substituição àquele encaminhado pela Mensagem 1.259, de 1996, da Convenção Interamericana contra a Corrupção, concluída originalmente em Caracas, em 29 de março de 1996.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gerson Peres

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria ( texto aprovado na CD ) vai à Promulgação. (PDC 189-E/99)
    • 10
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 9
      Votação da Redação Final
    • 8
      Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal.
    • 7
      Votação em turno único
    • 6
      Encerrada a Discussão
    • 5
      Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Gerson Peres, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 1
      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.

  • PL 5828/2001 - Dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 5.828-B/01) DCD 20/06/02 PAG 31862 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 7
      Votação da Redação Final
    • 6
      Prejudicado o Projeto de lei nº 6.896/02, apensado.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei
    • 4
      Votação em turno único
    • 3
      Encerrada a Discussão
    • 2
      Discutiu a Matéria Dep. Luiza Erundina (PSB-SP).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 188/2002 => PL 6490/2002 - Requer urgência art. 155 para o PL 6.490/02

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 189/2002 => PL 6530/2002 - Requer urgência art. 155 para o PL 6.530/02

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 190/2002 => PL 6492/2002 - Requer urgência art. 155 do PL 6.492/02

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 142/2002 => PL 6035/2002 - Requer nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6035/02, que "Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 156/2002 => PL 6747/2002 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 6747, de 2002 que, " Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei 9.074, de julho de 1995, para estabelecer prazo de permissão às estações aduaneiras e outros terminais alfandegários de uso público".

    • Autor: GENÉSIO BERNARDINO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 168/2002 => PL 6632/2002 - Requer urgência art.. 155 - RI para o PL 6.632/02

    • Autor: PAULO OCTÁVIO (PFL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • PL 2681/1996 - Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 184 e ao art. 186 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e acrescenta parágrafos ao art. 525 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Adiada a continuação da discussão, por Acordo dos Srs. Líderes
    • 3
      Discutiu a Matéria Dep. Fernando Coruja (PDT-SC).
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e PL. 6.546/02 sejam apreciados antes deste projeto e do PL. 3.285/92.

  • PL 3285/1992 - Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências. Nova ementa: "Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.".

    • Autor: FÁBIO FELDMANN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento dos Srs. Líderes, solicitando a retirada de pauta da Ordem do dia deste projeto.
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e deste projeto.

  • PL 6665/2002 - Torna não-cumulativa, nos casos que especifica, a cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), instituídos pelas Leis Complementares nº 7, de 7 de setembro de 1970, e nº 8, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    • Autor: de Comissão Especial destinada a estudar as propostas existentes e apresentar projetos legislativos que amenizem os efeitos da tributação cumulativa sobre a economia nacional usando como compensação a tributação de importação.
    • Relator: Gerson Peres (PPB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de Ofício DCD 20/06/02, PAG 31859 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4186/2001 - Dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, sobre os produtos que especifica.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Wagner Rossi

    Passo a Passo

    • 14
      Em conseqüência, ficam prejudicados este PL 4.186/01, principal; o PL 6.022/01, apensado, e todos os destaques apresentados.
    • 13
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo relator da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PL 6.022/01, apensado.
    • 12
      Votação em turno único
    • 11
      Rejeitado o Requerimento.
    • 10
      Encaminhou a Votação Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP).
    • 9
      Requerimento do Dep. Ricardo Berzoini, na qualidade de Líder do PT, solicitando preferência para que seja votado o PL 6.022/01, apensado, sobre o Substitutivo adotado pela CTASP e sobre este projeto.
    • 8
      Encerrada a Discussão
    • 7
      Parecer do Relator, Dep. Wagner Rossi, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Wagner Rossi, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 5
      Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, em substituição à Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, que apresenta parecer escrito que conclui pela aprovação do PL 6.022/01, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP, e pela rejeição deste projeto, principal.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Rubem Medina, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 183/2001 - Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. _NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 5
      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 183-C/01) DCD 20 06 02 pág 31897 col 01.
    • 4
      Dado como aprovado em 2º turno, sem votação, por não ter recebido emendas de acordo com o art. 149, Inciso III do RICD.
    • 3
      Votação em 2º turno
    • 2
      Encerrada a Discussão
    • 1
      Discussão em 2º turno