Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 19/06/2002

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
19/06/2002 às 14h00
Término:
19/06/2002 às 19h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 188/2002 - Requer urgência art. 155 para o PL 6.490/02

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 189/2002 - Requer urgência art. 155 para o PL 6.530/02

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 190/2002 - Requer urgência art. 155 do PL 6.492/02

    • Autor: Antônio Carlos Konder Reis (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 142/2002 - Requer nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6035/02, que "Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 156/2002 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 6747, de 2002 que, " Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei 9.074, de julho de 1995, para estabelecer prazo de permissão às estações aduaneiras e outros terminais alfandegários de uso público".

    • Autor: Genésio Bernardino (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 168/2002 - Requer urgência art.. 155 - RI para o PL 6.632/02

    • Autor: Paulo Octávio (PFL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 2681/1996 - Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 184 e ao art. 186 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e acrescenta parágrafos ao art. 525 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Adiada a continuação da discussão, por Acordo dos Srs. Líderes
    • 3
      Discutiu a Matéria Dep. Fernando Coruja (PDT-SC).
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e PL. 6.546/02 sejam apreciados antes deste projeto e do PL. 3.285/92.
  • PL 3285/1992 - Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências. Nova ementa: "Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.".

    • Autor: Fábio Feldmann (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento dos Srs. Líderes, solicitando a retirada de pauta da Ordem do dia deste projeto.
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e deste projeto.
  • PL 6603/2002 - Dispõe sobre a complementação de aposentadorias de ferroviários da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, em liquidação, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 6.603-A/02) DCD de 20/06/02, PÁG 31771 COL 01.
    • 14
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 13
      Votação da Redação Final
    • 12
      Aprovado o Projeto de Lei.
    • 11
      Votação em turno único
    • 10
      Encerrada a Discussão
    • 9
      Discutiu a Matéria Dep. Carlos Santana (PT-RJ).
    • 8
      Discussão em turno único.
    • 7
      Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 5
      Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Paulo Feijó, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Vice-líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e o PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e do PL. 3.285/92.
  • PL 6879/2002 - Dispõe sobre a remuneração da magistratura da União.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: José Múcio Monteiro (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 6.879-A/02) DCD 20 06 02 PÁG 31776 COL 02.
    • 14
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 13
      Aprovada a Emenda de Redação oferecida pelo relator.
    • 12
      Votação da Redação Final
    • 11
      Aprovado o Projeto de Lei
    • 10
      Votação em turno único
    • 9
      Encerrada a Discussão
    • 8
      Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com apresentação de 01 emenda de redação.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 6
      Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • 4
      Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação.
    • 3
      Designado Relator, Dep. José Múcio Monteiro, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e o PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e do PL. 3.285/92.
  • PL 5314/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996 e reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Benito Gama (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 19
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 5.314-B/01)
    • 18
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 17
      Votação da Redação Final
    • 16
      Prejudicadas este projeto e as demais proposições.
    • 15
      Aprovado a Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da CTASP.
    • 14
      Votação em turno único
    • 13
      Encerrada a Discussão
    • 12
      Discutiu a Matéria Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA).
    • 11
      Discussão em turno único.
    • 10
      Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da CTASP.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Paes Landim, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 8
      Parecer do Relator, Dep. Benito Gama, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da CTASP.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Benito Gama, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • 6
      Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva que apresenta em acordo com os Srs. Líderes.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Jovair Arantes, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 4
      Foi apresentada 01 emenda de plenário pelos Srs. Líderes.
    • 3
      Encerrada a Discussão
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e o PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e do PL. 3.285/92.
  • PL 6882/2002 - Dispõe sobre a remuneração dos membros do Ministério Público da União.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Procuradoria-Geral da República
    • Relator: Fleury (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 6.882-A/02) DCD 20 06 02 PÁG 31804 COL 02.
    • 14
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 13
      Aprovada a Emenda de Redação oferecida pelo relator da CCJR
    • 12
      Votação da Redação Final
    • 11
      Aprovado o Projeto de Lei
    • 10
      Votação em turno único
    • 9
      Encerrada a Discussão
    • 8
      Discussão em turno único.
    • 7
      Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com apresentação de 01 emenda de redação.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Vicente Arruda, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 5
      Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Fernando Coruja, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e o PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e do PL. 3.285/92.
  • PL 5440/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 9.953, de 04 de janeiro de 2000, reestrutura a carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da União, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Procuradoria-Geral da República
    • Relator: Walter Pinheiro ()

    Passo a Passo

    • 16
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 5.440-B/02)
    • 15
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 14
      Votação da Redação Final
    • 13
      Prejudicados este projeto e as demais proposições.
    • 12
      Aprovada a Emenda Substitutiva de Plenário, com pareceres pela aprovação.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Discussão em turno único.
    • 9
      Encerrada a Discussão
    • 8
      Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva de Plenário.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 6
      Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva de Plenário.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Henrique Fontana, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • 4
      Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Coriolano Sales, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 2
      Foi apresentada 01 Emenda Substitutiva de Plenário pelos Dep. Inocêncio Oliveira e outros.
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e o PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e do PL. 3.285/92.
  • PL 6662/2002 - Dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Miro Teixeira ()

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 6.662-B/02)
    • 14
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 13
      Votação da Redação Final
    • 12
      Prejudicado o Projeto Inicial e as emendas a ele apresentadas.
    • 11
      Aprovado o Substitutivo apresentado pelo relator da CTASP.
    • 10
      Votação em turno único
    • 9
      Encerrada a Discussão
    • 8
      Discussão em turno único.
    • 7
      Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Miro Teixeira, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 5
      Parecer do Relator, Dep. Sebastião Madeira, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária na forma do Substitutivo apresentado pela CTASP.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Sebastião Madeira, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das emendas 01, 11, 14 e 22 com substitutivo, pela prejudicialidade das emendas 10 e 26, e pela rejeição das emendas 02 a 09, 12, 13, 15 a 21, 23 a 25, 27 a 30.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Pedro Henry, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e o PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e do PL. 3.285/92.
  • PL 6546/2002 - Dispõe sobre posicionamento dos servidores ocupantes de cargos da carreira de Especialista em Meio Ambiente na tabela de Vencimentos instituída pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sarney Filho ()

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 6.546-C/02) DCD 20/06/02 PÁG 31841 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 8
      Votação da Redação Final
    • 7
      Aprovado o Projeto de Lei
    • 6
      Rejeitada a Emenda apresentada na CTASP, com pareceres pela rejeição.
    • 5
      Votação em turno único
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Sarney Filho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS, solicitando inversão da pauta da Ordem do Dia para que os PL. 6.603/02, PL 6.879/02, PL. 5.314/01, PL. 6.882/02, PL. 5.440/01, PL. 6.662/02 e o PL. 6.546/02 sejam apreciados antes do PL. 2.681/96 e do PL. 3.285/92. DCD 20/06/02 PÁG 31841 COL 01.
  • PL 6665/2002 - Torna não-cumulativa, nos casos que especifica, a cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), instituídos pelas Leis Complementares nº 7, de 7 de setembro de 1970, e nº 8, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de Ofício DCD 20/06/02, PAG 31859 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4186/2001 - Dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, sobre os produtos que especifica.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
    • Relator: Wagner Rossi ()

    Passo a Passo

    • 14
      Em conseqüência, ficam prejudicados este PL 4.186/01, principal; o PL 6.022/01, apensado, e todos os destaques apresentados.
    • 13
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo relator da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PL 6.022/01, apensado.
    • 12
      Votação em turno único
    • 11
      Rejeitado o Requerimento.
    • 10
      Encaminhou a Votação Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP).
    • 9
      Requerimento do Dep. Ricardo Berzoini, na qualidade de Líder do PT, solicitando preferência para que seja votado o PL 6.022/01, apensado, sobre o Substitutivo adotado pela CTASP e sobre este projeto.
    • 8
      Encerrada a Discussão
    • 7
      Parecer do Relator, Dep. Wagner Rossi, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Wagner Rossi, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 5
      Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, em substituição à Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, que apresenta parecer escrito que conclui pela aprovação do PL 6.022/01, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP, e pela rejeição deste projeto, principal.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Rubem Medina, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 189/1999 - Aprova o texto final, após modificações de cunho vernacular, em substituição àquele encaminhado pela Mensagem 1.259, de 1996, da Convenção Interamericana contra a Corrupção, concluída originalmente em Caracas, em 29 de março de 1996.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gerson Peres ()

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria ( texto aprovado na CD ) vai à Promulgação. (PDC 189-E/99)
    • 10
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 9
      Votação da Redação Final
    • 8
      Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal.
    • 7
      Votação em turno único
    • 6
      Encerrada a Discussão
    • 5
      Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Gerson Peres, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 1
      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
  • PL 5828/2001 - Dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL. 5.828-B/01) DCD 20/06/02 PAG 31862 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Coruja.
    • 7
      Votação da Redação Final
    • 6
      Prejudicado o Projeto de lei nº 6.896/02, apensado.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei
    • 4
      Votação em turno único
    • 3
      Encerrada a Discussão
    • 2
      Discutiu a Matéria Dep. Luiza Erundina (PSB-SP).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 183/2001 - Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. _NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 5
      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 183-C/01) DCD 20 06 02 pág 31897 col 01.
    • 4
      Dado como aprovado em 2º turno, sem votação, por não ter recebido emendas de acordo com o art. 149, Inciso III do RICD.
    • 3
      Votação em 2º turno
    • 2
      Encerrada a Discussão
    • 1
      Discussão em 2º turno