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REQ 70/2011 CVT - Requer a participação de servidores da Comissão de Viação e Transportes - CVT, no acompanhamento dos Fóruns Estaduais realizados por este órgão.

REQ 22/2011 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de graves irregularidades apontadas em diversos órgãos da mídia nacional na construção do metrô de Salvador-BA.

REQ 44/2011 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir o crescente aumento de vítimas por acidente de trânsito.

REQ 50/2011 CVT - Requer o encaminhamento, pela Comissão de Viação e Transportes, de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, para o envio de Indicação ao Poder Executivo, em defesa da manutenção do Plano de Saúde dos Ferroviários - PLANSFER.

REQ 63/2011 CVT - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes, para tratar a duplicação da BR 386, entra os municípios de Lajeado e Iraí.

REQ 66/2011 CVT - Solicita seja convidado o Sr. FREDERICO AUGUSTO DIAS, para prestar esclarecimentos, junto a esta Comissão, sobre a natureza dos serviços que presta ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT.

REQ 67/2011 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discussão ampla sobre o colapso total da ligação entre sul e norte do País em virtude dos grandes empreendimentos (Suzano Celulose, Aciaria de Açailândia, Hidrelétrica de Estreito, Shopping Imperial em Imperatriz na região tocantina, sobremaneira na capital do pólo de desenvolvimento, Imperatriz/MA.

REQ 68/2011 CVT - Solicita seja convidado o Sr. Guilherme Henrique De La Rocque Almeida, Secretario Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU, para fins de esclarecer a constatação, pela Polícia Federal, de superfaturamento das tabelas de preço do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Sinapi e do Sistema de Custos Rodoviários - Sicro.

PDC 2459/2010 - Susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

PL 4607/2004 - Altera a redação do art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o registro dos veículos utilizados em trabalhos agrícolas, de construção e de pavimentação viária.

PL 6971/2006 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência.

PL 5065/2009 - Acrescenta parágrafo único ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

PL 7006/2010 - Proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos brasileiros de embarcação que utilizem combustível com mais de mil partes por milhão de enxofre.

PL 7402/2010 - Denomina REITOR GILBERTO AQUINO BENETTI, o trecho da BR-287, entre o entroncamento com a RS-287 e entroncamento BR-158, faixa Nova de Camobi, em Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul.

PL 7981/2010 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, Porto Humberto de Campos, no Estado do Maranhão.

PL 678/2011 - Dispõe sobre a instituição do direito de socorro emergencial "24 horas" aos usuários das rodovias federais.

PL 769/2011 - Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

PL 836/2011 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para determinar a instalação de equipamentos que permitam o pouso por instrumentos, nos aeroportos que especifica.

PL 999/2011 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

PL 1179/2011 - Altera a redação do inciso I do art. 230 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acrescenta inciso ao referido artigo, para dispor sobre a infração de conduzir veículo com lacre da placa rompido.

PL 1341/2011 - O inciso VI do art. 252 e o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar com a seguinte redação.