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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 10/08/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
10/08/2011 às 10h28
Término:
10/08/2011 às 11h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 70/2011 - Requer a participação de servidores da Comissão de Viação e Transportes - CVT, no acompanhamento dos Fóruns Estaduais realizados por este órgão.

    • Autor: Alberto Mourão (PSDB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 63/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes, para tratar a duplicação da BR 386, entra os municípios de Lajeado e Iraí.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 68/2011 - Solicita seja convidado o Sr. Guilherme Henrique De La Rocque Almeida, Secretario Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU, para fins de esclarecer a constatação, pela Polícia Federal, de superfaturamento das tabelas de preço do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Sinapi e do Sistema de Custos Rodoviários - Sicro.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Alberto Mourão.
  • PL 3965/2008 - Denomina "Rodovia General Bento Gonçalves" o trecho da rodovia BR-116 entre os Municípios de Porto Alegre e Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 516/2011 - Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para incluir os bens destinados ao serviço de transporte ferroviário de passageiros no Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    • Relator: Giroto (PR-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 22/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de graves irregularidades apontadas em diversos órgãos da mídia nacional na construção do metrô de Salvador-BA.

    • Autor: Jânio Natal (PRP-BA)
  • REQ 44/2011 - Requer a realização de audiência pública para discutir o crescente aumento de vítimas por acidente de trânsito.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • REQ 50/2011 - Requer o encaminhamento, pela Comissão de Viação e Transportes, de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, para o envio de Indicação ao Poder Executivo, em defesa da manutenção do Plano de Saúde dos Ferroviários - PLANSFER.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)
  • REQ 66/2011 - Solicita seja convidado o Sr. FREDERICO AUGUSTO DIAS, para prestar esclarecimentos, junto a esta Comissão, sobre a natureza dos serviços que presta ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT.

    • Autor: William Dib (PSDB-SP)
  • REQ 67/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão ampla sobre o colapso total da ligação entre sul e norte do País em virtude dos grandes empreendimentos (Suzano Celulose, Aciaria de Açailândia, Hidrelétrica de Estreito, Shopping Imperial em Imperatriz na região tocantina, sobremaneira na capital do pólo de desenvolvimento, Imperatriz/MA.

    • Autor: Francisco Escórcio (PMDB-MA)
  • PDC 2459/2010 - Susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

  • PL 4607/2004 - Altera a redação do art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o registro dos veículos utilizados em trabalhos agrícolas, de construção e de pavimentação viária.

  • PL 6971/2006 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência.

    • Autor: Maurício Quintella Lessa (PDT-AL)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • PL 5065/2009 - Acrescenta parágrafo único ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
  • PL 7006/2010 - Proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos brasileiros de embarcação que utilizem combustível com mais de mil partes por milhão de enxofre.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7402/2010 - Denomina REITOR GILBERTO AQUINO BENETTI, o trecho da BR-287, entre o entroncamento com a RS-287 e entroncamento BR-158, faixa Nova de Camobi, em Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
  • PL 7981/2010 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, Porto Humberto de Campos, no Estado do Maranhão.

    • Autor: Ribamar Alves (PSB-MA)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 678/2011 - Dispõe sobre a instituição do direito de socorro emergencial "24 horas" aos usuários das rodovias federais.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 769/2011 - Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Jânio Natal (PRP-BA)
  • PL 836/2011 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para determinar a instalação de equipamentos que permitam o pouso por instrumentos, nos aeroportos que especifica.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 999/2011 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 1179/2011 - Altera a redação do inciso I do art. 230 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acrescenta inciso ao referido artigo, para dispor sobre a infração de conduzir veículo com lacre da placa rompido.

  • PL 1341/2011 - O inciso VI do art. 252 e o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar com a seguinte redação.

    • Autor: Valdemar Costa Neto (PR-SP)
    • Relator: Lourival Mendes (PTdoB-MA)