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PLENÁRIO 03/08/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/08/2011 às 20:17
Término
03/08/2011 às 22:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 530/2011 - Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 23
      Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes. DCD 04/08/11 PÁG 39246 COL 01.
    • 22
      Aprovada a Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações, ressalvados os destaques.
    • 21
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 20
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 19
      Votação preliminar em turno único.
    • 18
      Encerrada a discussão.
    • 17
      Aprovado o Requerimento.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 15
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 14
      Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Rui Palmeira (PSDB-AL), Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), Dep. Weliton Prado (PT-MG) e Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).
    • 13
      Rejeitado o Requerimento.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).
    • 11
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
    • 10
      Rejeitado o Requerimento.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Weliton Prado (PT-MG).
    • 8
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita que a discussão seja feita artigo por artigo.
    • 7
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 318; abstenção: 1; total: 321.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caido, na qualidade de Líder do DEM, e Paulo Teixeira, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão, em turno único, da Medida Provisória n.º 530-A, de 2011. (Sessão Extraordinária - 20:17).