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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 10/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
10/08/2011 às 10:18
Término
10/08/2011 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MSC 157/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné-Bissau sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 58/2011 CREDN - requer realização, pelo Tribunal de Contas da União, de auditoria operacional, financeira e contábil no Ministério da Educação e Cultura.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 61/2011 CREDN - Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação, para juntamente com o Excelentíssimo Senhor Nelson Jobim, Ministro de Estado da Defesa, em audiência pública (Requerimento nº 06/2011, aprovado nesta Comissão), prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o Centro de Lançamento de Alcântara.

    • Autor: EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.
  • REQ 62/2011 CREDN - Requer a realização da Audiência Pública para debater sobre o reconhecimento do Estado da Palestina.

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a alteração de que a audiência pública seja apenas com um representante do Ministério das Relações Exteriores.
  • REQ 63/2011 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a suposta decisão do governo dos EUA de instalar um escritório do Food and Drugs Administration - FDA no Brasil sem fazer qualquer comunicado ou consulta ao governo brasileiro.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 64/2011 CREDN - Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa sobre o cerco feito por criminosos aos funcionários da FUNAI, no estado do Acre, na fronteira com o Peru conforme noticiado pela imprensa

    • Autores: GEORGE HILTON (PRB-MG), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 65/2011 CREDN - Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para debater a denúncia de invasão de paramilitares peruanos na fronteira do Estado do Acre.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 66/2011 CREDN - Requer que seja autorizado o envio de membros desta Comissão ao município de Alcântara, no Estado do Maranhão, visando à realização de visita técnica às instalações do Centro de Lançamento de Alcântara.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PL 1893/2007 - Dispõe sobre medidas de suspensão e diluição temporárias ou extinção da proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil em caso de descumprimento de obrigações multilaterais por Estado estrangeiro no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relatora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.