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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 10/08/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 10/08/2011 às 10:18
- Término
- 10/08/2011 às 11:24
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
MSC 157/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné-Bissau sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2010.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)
Passo a Passo
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3
Aprovado o Parecer.
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2
Parecer do Relator, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE), pela aprovação.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE)
Propostas não analisadas 8
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REQ 58/2011 CREDN - requer realização, pelo Tribunal de Contas da União, de auditoria operacional, financeira e contábil no Ministério da Educação e Cultura.
- Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 61/2011 CREDN - Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação, para juntamente com o Excelentíssimo Senhor Nelson Jobim, Ministro de Estado da Defesa, em audiência pública (Requerimento nº 06/2011, aprovado nesta Comissão), prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o Centro de Lançamento de Alcântara.
- Autor: EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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REQ 62/2011 CREDN - Requer a realização da Audiência Pública para debater sobre o reconhecimento do Estado da Palestina.
- Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a alteração de que a audiência pública seja apenas com um representante do Ministério das Relações Exteriores.
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REQ 63/2011 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a suposta decisão do governo dos EUA de instalar um escritório do Food and Drugs Administration - FDA no Brasil sem fazer qualquer comunicado ou consulta ao governo brasileiro.
- Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 64/2011 CREDN - Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa sobre o cerco feito por criminosos aos funcionários da FUNAI, no estado do Acre, na fronteira com o Peru conforme noticiado pela imprensa
- Autores: GEORGE HILTON (PRB-MG), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 65/2011 CREDN - Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para debater a denúncia de invasão de paramilitares peruanos na fronteira do Estado do Acre.
- Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 66/2011 CREDN - Requer que seja autorizado o envio de membros desta Comissão ao município de Alcântara, no Estado do Maranhão, visando à realização de visita técnica às instalações do Centro de Lançamento de Alcântara.
- Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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PL 1893/2007 - Dispõe sobre medidas de suspensão e diluição temporárias ou extinção da proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil em caso de descumprimento de obrigações multilaterais por Estado estrangeiro no âmbito da Organização Mundial do Comércio.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relatora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.