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PLENÁRIO 03/08/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/08/2011 às 14:00
Término
03/08/2011 às 20:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • MPV 530/2011 - Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 14
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 13
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita concessão de prazo até a sessão ordinária seguinte para apreciação da matéria.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 02; não: 297; total: 299.
    • 11
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, e Paulo Teixeira, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).
    • 9
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para a apreciação da matéria.
    • 8
      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória e das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e das Emendas de n.ºs 5, 8, 10, 13 e 20, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com a alteração incluída no parágrafo único do art. 2º, e pela rejeição das Emendas de n.ºs 7, 9, 11, 14 e 15.
    • 7
      Rejeitado o Recurso n.º 65/11.
    • 6
      Votação do Recurso n.º 65/11, do Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), contra o indeferimento liminar da Emenda de n.º 12.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 02; não: 268; abstenção: 01; total: 271.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, e Paulo Teixeira, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 532/2011 - Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 530/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • MPV 533/2011 - Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 530/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • MPV 534/2011 - Altera o art. 28 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 530/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • MPV 535/2011 - Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 530/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • PL 1209/2011 - Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001. que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorginho Mello (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 530/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • MPV 536/2011 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 530/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • MPV 537/2011 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 500.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 530/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • MPV 538/2011 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "g" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 530/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.