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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 03/08/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
03/08/2011 às 10h31
Término:
03/08/2011 às 11h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 38/2011 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença de representantes da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - ABIVIDRO, do Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE, da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho - ACAMJG, do Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, do Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde - DENSP/FUNASA, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e da Associação das Empresas Recicladoras do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • PL 6474/2009 - Institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC) e Dep. Manoel Junior (PMDB-PB).
  • PL 80/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Cívil , conferindo aos condomínios edilicios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas.

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: José Chaves (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arnaldo Jardim.
  • PL 185/2011 - Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

    • Autores: Weliton Prado (PT-MG) , Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Vilalba (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José de Filippi.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4749/2009 - Eleva a dez anos a responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções consideráveis.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
  • PL 1327/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)