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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 03/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
03/08/2011 às 10:31
Término
03/08/2011 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6474/2009 - Institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC) e Dep. Manoel Junior (PMDB-PB).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 38/2011 CDU - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença de representantes da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - ABIVIDRO, do Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE, da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho - ACAMJG, do Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, do Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde - DENSP/FUNASA, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e da Associação das Empresas Recicladoras do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 4749/2009 - Eleva a dez anos a responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções consideráveis.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Chaves.

  • PL 80/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Cívil , conferindo aos condomínios edilicios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas.

    • Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: José Chaves (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arnaldo Jardim.

  • PL 185/2011 - Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José de Filippi.

  • PL 1327/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Hugo Motta

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.