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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03/08/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 03/08/2011 às 10:24
- Término
- 03/08/2011 às 11:56
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 1119/2011 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Marabá, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Aprovada
PL 962/2011 - Altera o caput do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2038, o prazo do incentivo de redução do imposto de renda de pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado em setores econômicos prioritários para o desenvolvimento nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências
Aprovada
REQ 69/2011 CINDRA - Solicita inclusão extra-pauta do Requerimento nº 70/2011.
REQ 70/2011 CINDRA - Solicita audiência pública a fim de debater a situação dos moradores domiciliados em área localizada em Macapá - AP, sub judice por alegada propriedade da INFRAERO.
REQ 67/2011 CINDRA - Solicita indicar membros desta Comissão para acompanhar delegação do governo brasileiro à Feira de Aquicultura "Aqua Nor", a ser realizada na cidade de Trondheim, Noruega, de 16 a 19 de agosto de 2011
REQ 68/2011 CINDRA - Requer, após aprovação desta Comissão, que sejam solicitadas informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, referentes ao uso de produtos químicos, por aeronaves pulverizadoras, para o desmata-mento da Amazônia.
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