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REQ 67/2011 CME => REQ 64/2011 CME - Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 64/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.

REQ 68/2011 CME => REQ 65/2011 CME - Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 65/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.

REQ 69/2011 CME => REQ 66/2011 CME - Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 66/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.

REQ 64/2011 CME - Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a distribuidora CELPA a respeito das constantes interrupções, e posterior demora no restabelecimento, do serviço de energia elétrica prestado pela concessionária.

REQ 65/2011 CME - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, a fim de discutirem-se denúncias de supostos atos de corrupção praticados por servidores da ANP, sendo convidados o Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP); Sr. Edson Silva, ex-superintendente de Abastecimento da ANP; Srs. Antônio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, assessores da ANP.

REQ 66/2011 CME - Requer audiência pública com o Excelentíssimo Presidente da Petrobras para apresentação do Plano de Negócios da empresa 2011 - 2015

REQ 31/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jerson Kelman, Presidente da Light; do Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e do Sr. José Maria Margalef, Diretor-técnico da CEG, a fim de obter esclarecimentos sobre manutenção das galerias subterrâneas de responsabilidade da Light, instaladas no Estado do Rio de Janeiro.

REQ 59/2011 CME - Requer a constituição de uma Missão Autorizada dos deputados para conhecerem a realidade sócio-econômica, e ambiental de Macaé, bem como as profundas transformações que sofreu a cidade em função de sua matriz econômica ter sido convertida para a indústria do petróleo.

REQ 60/2011 CME - Requer Indicação sugerindo alteração da Resolução da Aneel nº414/2010

REQ 61/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados infracitados, para debater o processo de liberação da licença de operação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.

REQ 63/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da LIGHT, Sr. JERSON KELMAN; do Diretor-Geral da ANEEL, o Sr. NELSON HÜBNER; do Coordenador do PROCON/RJ, o Sr. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO; do Promotor do Ministério Público Estadual, Sr. RODRIGO TERRA; e de representantes do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, a fim de obter esclarecimentos acerca da explosão de bueiros, conforme matéria veiculada no Jornal O GLOBO, DE 06/07/2011, página 14, intitulada SUBSOLO EXPLOSIVO.

PL 863/2011 - Altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, para tipificar como Crime contra a Organização do Trabalho frustrar os terceirizados da percepção dos direitos assegurados a todos os que trabalham sob o regime de embarque e confinamento.

PL 2538/2007 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.

PL 6782/2010 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para modificar sanções administrativas no caso da ocorrência de infrações relativas ao abastecimento nacional de combustíveis.