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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
03/08/2011 às 10:14
Término
03/08/2011 às 12:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 417/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a fim de incluir o Artigo 44-A.

    Rejeitada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Roberto. Apresentou voto em separado o Deputado Carlos Roberto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. Carlos Roberto (PSDB-SP), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Miguel Corrêa (PT-MG).

  • PL 5563/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prova de regularidade fiscal às empresas que pretenderem incluir o nome de consumidor inadimplente em bancos de dados de proteção ao crédito ou entidades afins.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).

  • PL 595/2011 - Acrescenta o art. 6-A à Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre o recolhimento e o descarte consciente de medicamentos.

    Aprovada

    • Autor: DR. ALUIZIO (PV-RJ)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).

  • PL 628/2011 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 2º e 6º da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 710/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em boates e casas noturnas alertando sobre os riscos do uso das drogas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. João Maia (PR-RN).

  • PL 64/2011 - Disciplina o procedimento que deverá ser executado pelo fabricante do veículo que necessite proceder a chamada para consertos e/ou troca de peça (recall), estabelece exigência para vistoria anual e transferência de propriedade de veículo automotor e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ).

  • PL 198/2011 - Dispõe sobre as sacolas oferecidas gratuitamente pelo fornecedor ao consumidor final para embalagem ou reembalagem de produtos e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8