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COMISSÃO DE TURISMO 12/07/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
12/07/2011 às 14:54
Término
12/07/2011 às 16:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 82/2011 CTUR - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, referente solicitação de estudo sobre a viabilidade de implementar um Terminal de Passageiros no Porto de Cabedelo, com reforço à infraestrututa turística do Estado da Paraíba.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 83/2011 CTUR - Requer informações ao Banco do Nordeste do Brasil acerca do volume de recursos do FNE aplicados em Projetos Turísticos por Estado do Nordeste.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com redirecionamento para o Ministro da Fazenda.

  • REQ 84/2011 CTUR - Requer informações ao Banco do Nordeste do Brasil acerca dos investimentos no PRODETUR por Estado da região Nordeste.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com redirecionamento para o Ministro da Fazenda.

  • REQ 85/2011 CTUR - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a solicitação de equipamentos para pousos e decolagem com baixa visibilidade para os aeroportos de João Pessoa/Bayeux-PB e Campina Grande-PB.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 86/2011 CTUR - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, referente liberação de recursos orçamentários para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 87/2011 CTUR - Requerem que seja encaminhada a Comissão de Turismo e Desporto o pedido de Audiência Pública para ouvida da jogadora de futebol Sra. MARTA VIEIRA DA SILVA

    • Autoras: JÔ MORAES (PCdoB-MG), LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do técnico da seleção feminina de futebol.

  • REQ 88/2011 CTUR - Requerem que seja encaminhada a Comissão de Turismo e Desporto o pedido de Audiência Pública para ouvida do Ministro dos Esportes - ORLANDO SILVA.

    • Autoras: JÔ MORAES (PCdoB-MG), LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 89/2011 CTUR - Requer que seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, Sr. Flávio Dino, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    • Autor: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 90/2011 CTUR - Requer que seja aprovado por essa Comissão de Turismo e Desporto a realização de Encontro com o Setor Hoteleiro Nacional proposto pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil-FOHB e outras entidades congêneres.

    • Autor: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com sugestões.

  • PL 3637/2008 - Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6311/2009 - Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.