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COMISSÃO DE TURISMO 12/07/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 12/07/2011 às 14:54
- Término
- 12/07/2011 às 16:06
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 82/2011 CTUR - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, referente solicitação de estudo sobre a viabilidade de implementar um Terminal de Passageiros no Porto de Cabedelo, com reforço à infraestrututa turística do Estado da Paraíba.
- Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 83/2011 CTUR - Requer informações ao Banco do Nordeste do Brasil acerca do volume de recursos do FNE aplicados em Projetos Turísticos por Estado do Nordeste.
- Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado com redirecionamento para o Ministro da Fazenda.
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REQ 84/2011 CTUR - Requer informações ao Banco do Nordeste do Brasil acerca dos investimentos no PRODETUR por Estado da região Nordeste.
- Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado com redirecionamento para o Ministro da Fazenda.
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REQ 85/2011 CTUR - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a solicitação de equipamentos para pousos e decolagem com baixa visibilidade para os aeroportos de João Pessoa/Bayeux-PB e Campina Grande-PB.
- Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 86/2011 CTUR - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, referente liberação de recursos orçamentários para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
- Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 87/2011 CTUR - Requerem que seja encaminhada a Comissão de Turismo e Desporto o pedido de Audiência Pública para ouvida da jogadora de futebol Sra. MARTA VIEIRA DA SILVA
- Autoras: JÔ MORAES (PCdoB-MG), LUCI CHOINACKI (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a inclusão do técnico da seleção feminina de futebol.
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REQ 88/2011 CTUR - Requerem que seja encaminhada a Comissão de Turismo e Desporto o pedido de Audiência Pública para ouvida do Ministro dos Esportes - ORLANDO SILVA.
- Autoras: JÔ MORAES (PCdoB-MG), LUCI CHOINACKI (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 89/2011 CTUR - Requer que seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, Sr. Flávio Dino, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
- Autor: da Comissão de Turismo e Desporto
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 90/2011 CTUR - Requer que seja aprovado por essa Comissão de Turismo e Desporto a realização de Encontro com o Setor Hoteleiro Nacional proposto pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil-FOHB e outras entidades congêneres.
- Autor: da Comissão de Turismo e Desporto
Passo a Passo
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1
Aprovado com sugestões.
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PL 3637/2008 - Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Carlos Eduardo Cadoca
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 6311/2009 - Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relator: Domingos Neto (PSD-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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