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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 13/07/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
13/07/2011 às 10h41
Término:
13/07/2011 às 10h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 54/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PDC 214/2011, que susta a aplicação dos artigos 1º a 21, dos incisos I e II do artigo 22, e do inciso II do art. 23 da Resolução nº 3.954, 24 de fevereiro de 2011, do Conselho Monetário Nacional (CMN).

    • Autor: Cláudio Puty (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alterações. ALTERAÇÕES: para que sejam incluídos como convidados representantes da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN - e do Departamento da Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - DPDC/SDE/MJ.
  • PL 4103/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal Naval do Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PLP 98/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Chapada do Apodi.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17