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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/07/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
13/07/2011 às 10:37
Término
13/07/2011 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 36/2011 CDU - Solicita sejam convidados os Ministros, do Meio Ambiente, da Saúde, da Educação, Planejamento, Orçamento e Gestão e Cidades, para debaterem a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: ZOINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Zoinho (PR-RJ).

  • REQ 37/2011 CDU - Requer a inclusão da Cidade do Rio de Janeiro no rol de cidades contempladas com os Seminários Regionais, preparatórios à organização da XII edição da Conferência das Cidades, assim como uma visita técnica ao "lixão" de Gramacho.

    • Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento.

  • PL 1327/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.