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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 13/07/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
13/07/2011 às 14:57
Término
13/07/2011 às 16:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 225/2011 - Cria a notificação compulsória dos casos de violência doméstica por toda a rede de serviços de saúde e secretarias de segurança pública existentes no território nacional.

    Rejeitada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 34/2011 CSPCCO - Requer a realização de uma viagem em missão oficial dos membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO ao Estado de Israel com a finalidade de conhecer o sistema de monitoramento e tecnologias de informação aplicadas na área da segurança pública.

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com ônus para a Câmara dos Deputados.

  • REQ 75/2011 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública com autoridades e representantes da sociedade civil que nomeia, para debater a programação da TV aberta no Brasil.

    • Autor: RONALDO FONSECA (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, face a ausência do autor.

  • PL 6578/2009 - Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, mediante aprovação de requerimento do Deputado Lourival Mendes.

  • PL 345/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, mediante aprovação de requerimento da Relatora.

  • PL 347/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para tratar dos casos de aplicação da medida de internação.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, mediante aprovação de requerimento da Relatora.

  • PL 6241/2009 - Autoriza a União a criar a Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social.

    • Autor: de Senado Federal - Renato Casagrande
    • Relator: Pastor Eurico

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, face a ausência do Relator.

  • PL 1741/2007 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas reguladas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, relativamente a operações realizadas por pessoas politicamente expostas.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, face a ausência do Relator.

  • PL 7317/2010 - Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal" e dá outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, face a ausência da Relatora.

  • PL 8018/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Dr. Carlos Alberto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, mediante aprovação de requerimento da Deputada Dalva Figueiredo, contra o voto do Deputado Alexandre Leite.

  • PL 207/2011 - Cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, face a ausência do Relator.

  • PL 410/2011 - Altera o art. 17 do Código de Processo Penal, e o art. 24 do Código de Processo Penal Militar, para dispor sobre ve-dações à divulgação das informações que especifica e dá providências correlatas.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, mediante aprovação de requerimento do Relator

  • PL 750/2011 - Altera o inciso III e o parágrafo 8º do art. 4º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências".

    • Autor: WILLIAM DIB (PSDB-SP)
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, mediante aprovação de requerimento do Deputado Alexandre Leite.