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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 19/06/2002

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
19/06/2002 às 10:40
Término
19/06/2002 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLP 234/2001 - Autoriza o Poder Executivo criar a "Região Integrada do Grande Natal e do Agreste", institui o Programa Especial de Desenvolvimento, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relator: João Sampaio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PLP 302/2002 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Região dos Lagos.

    Aprovada

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Djalma Paes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • PLP 20/1999 - Dispõe sobre o Sistema de Moradia Popular nas áreas urbanas destinadas aos trabalhadores de baixa renda e dá outras providências.

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ary José Vanazzi.

  • PL 2073/1999 - Dispõe sobre a reserva de imóveis, construídos por programas habitacionais, à mulher sustentáculo de família e dá outras providências.

    • Autor: MARCOS DE JESUS (PTB-PE)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4359/2001 - Estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Simão Sessim

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Gustavo Fruet e João Sampaio.

  • PL 4634/2001 - Disciplina a utilização de recursos federais pelas Prefeituras Municipais.

    • Autor: HERÁCLITO FORTES (PFL-PI)
    • Relator: Edir Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5804/2001 - Regulamenta a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, a que se refere ao art. 77, § 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Zé Índio

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão