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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 13/07/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
13/07/2011 às 11h15
Término:
13/07/2011 às 11h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 56/2011 - para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as recentes decisões do governo boliviano relativas a regularização de automóveis e exigência de residência Fixa para estudantes brasileiros.

    • Autora: Perpétua Almeida(PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 57/2011 - para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os valores dos salários pagos nas embaixadas, nos consulados e em outros postos de serviços brasileiros.

    • Autor: Takayama(PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 59/2011 - para que seja convidado o Sr. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para, em audiência pública, a fim de debater a atuação da CAPES e seus vários programas de cooperação internacional.

    • Autor: Dr. Rosinha(PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PDC 2551/2010 - Susta os efeitos da Portaria nº 594 de 12 de fevereiro de 2004, do Ministério da Justiça, que anulou anistias políticas já concedidas a 495 ex-militares da Força Aérea Brasileira.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Maurício Rands(PT-PE)
    • Relator Claudio Cajado(DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 795/1999 - Estabelece norma para o envio de acordos internacionais sujeitos a referendo do Congresso Nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga(PMDB-DF)
    • Relator Claudio Cajado(DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)

Propostas não analisadas 1

  • REQ 58/2011 - requer realização, pelo Tribunal de Contas da União, de auditoria operacional, financeira e contábil no Ministério da Educação e Cultura.

    • Autor: Jair Bolsonaro(PP-RJ)