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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 13/07/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/07/2011 às 11:15
Término
13/07/2011 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 2551/2010 - Susta os efeitos da Portaria nº 594 de 12 de fevereiro de 2004, do Ministério da Justiça, que anulou anistias políticas já concedidas a 495 ex-militares da Força Aérea Brasileira.

    Aprovada

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 795/1999 - Estabelece norma para o envio de acordos internacionais sujeitos a referendo do Congresso Nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 56/2011 CREDN - para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as recentes decisões do governo boliviano relativas a regularização de automóveis e exigência de residência Fixa para estudantes brasileiros.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 57/2011 CREDN - para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os valores dos salários pagos nas embaixadas, nos consulados e em outros postos de serviços brasileiros.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 58/2011 CREDN - requer realização, pelo Tribunal de Contas da União, de auditoria operacional, financeira e contábil no Ministério da Educação e Cultura.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 59/2011 CREDN - para que seja convidado o Sr. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para, em audiência pública, a fim de debater a atuação da CAPES e seus vários programas de cooperação internacional.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.