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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Reunião Deliberativa Ordinária - 13/07/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
13/07/2011 às 10:35
Término:
13/07/2011 às 11:23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PLP 578/2010 - Altera o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 709/2011 - Institui o certificado Parceiros da Ressocialização às pessoas jurídicas que contratarem egressos e sentenciados acautelados do sistema prisional e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).
  • PL 715/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB) e Dep. João Maia (PR-RN).

Propostas não analisadas 9

  • REQ 28/2011 - Convida o Sr. Fernando Pimentel, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; o Sr. Vinícius Marques de Carvalho, Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; o Sr. Cledorvino Belini, Presidente da ANFAVEA e o representante do banco de investimento Morgan Stanley no Brasil para, em reunião de audiência pública, discutir as razões que levam o carro brasileiro a ser o mais caro do mundo.

    • Autores: Felipe Bornier (PHS-RJ), Luis Tibé (PTdoB-MG), Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ).
  • PL 373/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Relator: Antonio Balhmann

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE)
  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator: João Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 710/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em boates e casas noturnas alertando sobre os riscos do uso das drogas.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5563/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prova de regularidade fiscal às empresas que pretenderem incluir o nome de consumidor inadimplente em bancos de dados de proteção ao crédito ou entidades afins.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 595/2011 - Acrescenta o art. 6-A à Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre o recolhimento e o descarte consciente de medicamentos.

    • Autor: Dr. Aluizio (PV-RJ)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 628/2011 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 2º e 6º da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica.

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 917/2011 - Dispõe sobre instalação de amassadores de lata em bares e restaurantes.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Felipe Bornier

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke, por 3 reuniões da Comissão.
  • PL 944/2011 - Cria área de livre comércio no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, e dá outras providências

    • Autor: Nelson Padovani (PSC-PR)
    • Relator: Giacobo (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.