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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13/07/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
13/07/2011 às 10:35
Término:
13/07/2011 às 11:23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 9

  • REQ 28/2011 CDEICS - Convida o Sr. Fernando Pimentel, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; o Sr. Vinícius Marques de Carvalho, Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; o Sr. Cledorvino Belini, Presidente da ANFAVEA e o representante do banco de investimento Morgan Stanley no Brasil para, em reunião de audiência pública, discutir as razões que levam o carro brasileiro a ser o mais caro do mundo.

    • Autores: FELIPE BORNIER (PHS-RJ), Luis Tibé (PTdoB-MG), MIGUEL CORRÊA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ).

  • PL 373/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
    • Relator: Antonio Balhmann

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE)

  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 710/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em boates e casas noturnas alertando sobre os riscos do uso das drogas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5563/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prova de regularidade fiscal às empresas que pretenderem incluir o nome de consumidor inadimplente em bancos de dados de proteção ao crédito ou entidades afins.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 595/2011 - Acrescenta o art. 6-A à Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre o recolhimento e o descarte consciente de medicamentos.

    • Autor: DR. ALUIZIO (PV-RJ)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 628/2011 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 2º e 6º da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 917/2011 - Dispõe sobre instalação de amassadores de lata em bares e restaurantes.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Felipe Bornier

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke, por 3 reuniões da Comissão.

  • PL 944/2011 - Cria área de livre comércio no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, e dá outras providências

    • Autor: NELSON PADOVANI (PSC-PR)
    • Relator: Giacobo (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.