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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 13/07/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
13/07/2011 às 11:02
Término
13/07/2011 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 64/2011 CINDRA - Requer sejam convidados o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira e o diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, Sérgio Antônio Martins Carneiro, para debaterem o direito à Assistência à Saúde para os servidores públicos federais e policiais militares dos extintos Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima, conforme previsto no Art. 230, da Lei nº 8.112/90 e Portaria n° 2.959, de 29/10/2008.

    • Autor: RAUL LIMA (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 65/2011 CINDRA - Solicita realização de Audiência Pública, no Município de Itaituba, Estado do Pará, com o objetivo de discutir os limites do Parque Nacional da Amazônia - PARNA; para tanto necessários convites ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMbio, Dr. Rômulo José Fernandes Barreto Neto; Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, Dr. Celso Lisboa de Lacerda; e do Presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Dr. Curt Trennepohl.

    • Autor: DUDIMAR PAXIUBA (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações, para transformar a denominação do evento em reunião de trabalho.
  • REQ 66/2011 CINDRA - Solicita a participação de membros desta Comissão na Feira Internacional de Agricultura na África do Sul, no período de 17 a 19 de julho deste ano.

    • Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Marinha Raupp. Indicados os Deputados Gladson Cameli e Marinha Raupp para representar a Comissão no evento.
  • PL 1119/2011 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Marabá, no Estado do Pará, e dá outras providências.

    • Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
    • Relator: Laurez Moreira (PSB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.