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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 06/07/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
06/07/2011 às 10:02
Término
06/07/2011 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 98/2011 CFFC - Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre os recentes ataques a sítios virtuais do governo federal e os riscos implicados para o patrimônio e para os bancos de dados do Poder Público, bem como sobre os instrumentos de segurança digital empregados atualmente.

    • Autores: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), Delegado Waldir (PSDB-GO), EDSON SANTOS (PT-RJ), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP), VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: A Audiência Pública será feita em conjunto com a CAPADR e a CCTCI.

  • REQ 99/2011 CFFC - Requer realização de audiência Pública, para debater as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Grupo Pão de Açúcar.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o REQ 100/11 com alterações: A audiência pública será conjunta com a CFT, CDC e CDEIC, e serão convidados: o BNDES; o Grupo Pão de Açúcar, o Banco BTG Pactual; a SDE do MJ; a SEAE do MF; o IDEC; a Associação Proteste; o CADE; e o Grupo Casino.

  • REQ 100/2011 CFFC - Requer seja convidado o Senhor Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, para em Audiência Pública nesta Comissão explanar sobre os objetivos e características da operação de aporte de recursos do Banco no processo de fusão dos Grupos Pão de Açúcar e Carrefour.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o REQ 99/11 com alterações: A audiência pública será conjunta com a CFT, CDC e CDEIC, e serão convidados: o BNDES; o Grupo Pão de Açúcar, o Banco BTG Pactual; a SDE do MJ; a SEAE do MF; o IDEC; a Associação Proteste; o CADE; e o Grupo Casino.

  • REQ 101/2011 CFFC - Requer realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, de Viação e Transportes - CVT e de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, com o Ministro Alfredo Nascimento, para prestar esclarecimento acerca dos supostos fatos apresentados pela Revista Veja, edição nº 2224 - ano 44 - nº 27, de 6 de julho de 2011, páginas 64 a 70.

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: Incluído convite ao ex-diretor do DNIT, Luiz Antônio Pagot.

  • REQ 102/2011 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e esclarecer a situação da destinação de veículos e mercadorias apreendidas pela Receita Federal e Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: Serão convidados para a Audiência Pública o Secretário da Receita Federal, o Delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu, o Delegado-Chefe da Polícia Federal em Foz do Iguaçu e representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério do Planejamento, do Ministério da Justiça e do Denatran.

  • REQ 104/2011 CFFC - Requer seja convocado o Senhor Ministro do Esporte para esclarecer sobre a atualização da Matriz de Responsabilidade relacionada à Copa do Mundo de 2014 e sobre o Sistema de Monitoramento da Copa (SMC).

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: Convite ao Ministro dos Esportes para Audiência Pública.

  • REQ 105/2011 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Secretário Nacional de Defesa Civil e do Exército Brasileiro para discutir a respeito dos processos em que se desenvolvem atualmente as ações da defesa civil.

    • Autor: Sérgio Brito (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 106/2011 CFFC - Requer que seja convocado o Sr. Alfredo Nascimento, Ministro de Estado dos Transportes, para expor acerca do descontrole na execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, conforme divulgado pela Revista Veja em 06.07.2011.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 107/2011 CFFC - Requer que seja convocado o Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, para expor acerca das providências de sua alçada que a CGU vem tomando sobre o divulgado descontrole na execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, conforme divulgado pela Revista Veja em 06.07.2011.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.