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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 06/07/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 06/07/2011 às 10:35
- Término
- 06/07/2011 às 12:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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PLP 574/2010 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 113, de 19 de setembro de 2001.
Aprovada
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/05/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)01/07/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PLP 24/2011 - Dispõe sobre normas gerais para o exercício da competência comum da União, Estados e Municípios, referentes a regiões metropolitanas, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)
- Relator: William Dib (PSDB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Marroni (PT-RS), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR) e Dep. Manoel Junior (PMDB-PB).
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PL 5900/2009 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para tornar obrigatória a construção de estabelecimento de educação infantil nos conjuntos habitacionais de interesse social financiados por recursos públicos.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
- Relatora: Eliane Rolim (PT-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/06/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/12/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/05/2013Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)27/06/2011Comissão de Educação (CE)15/12/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)27/07/2010
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6342/2009 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, o Serviço de Moradia Social para famílias de baixa renda.
Aprovada com alterações
- Autores: Paulo Teixeira (PT-SP), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/11/2025Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)31/05/2011
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. William Dib (PSDB-SP) e Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR).
Propostas não analisadas 2
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REQ 34/2011 CDU - Em aditamento ao requerimento nº 22/11, requeremos que a audiência pública seja transformada em seminário, a ser realizado no município de Salvador/BA, convidando os senhores Carlos D''Ávila - Juiz da 13.ª Vara de Justiça Federal, João Henrique - Prefeito de Salvador, Luiz Carlos Caetano - Prefeito de Camaçari, João Gualberto Vasconcelos - Prefeito de Mata de São João e as Senhoras Moema Gramacho - Prefeita de Lauro de Freitas, Paula Maria Motta - Secretaria do Patrimônio da União, para debatermos em seminário as derrubadas de barracas de praia nos municípios da Bahia.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
Passo a Passo
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2
Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), Dep. João Arruda (PMDB-PR) e Dep. Fernando Marroni (PT-RS).
-
PL 61/2011 - Institui mecanismo tributário através do Imposto de Renda Pessoa Física, para fins de estimulo à aquisição de casa própria por contribuinte, desde que, exclusivamente destinada para sua moradia.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Roberto Britto
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta a requerimento do relator.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), Dep. William Dib (PSDB-SP), Dep. Heuler Cruvinel (DEM-GO) e Dep. Fernando Marroni (PT-RS).
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