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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06/07/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
06/07/2011 às 10:38
Término
06/07/2011 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 982/2008 - Susta os efeitos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências."

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Claudio Cajado, Oziel Oliveira, Toninho Pinheiro, Nelson Marchezan Junior, Irajá Abreu e Valdir Colatto e absteve-se de votar o Deputado Giovani Cherini, apresentou voto em separado o Deputado Homero Pereira.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Homero Pereira (PR-MT), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Marcos Montes (DEM-MG) e Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 54/2011 CMADS - Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão da Amazônia Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- CAINDR para debater e propor sobre Reforma Agrária na Amazônia.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 59/2011 CMADS - Requer a criação de Grupo de Trabalho para averiguar, diagnosticar e propor solução para a contaminação por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro da Purificação, Bahia.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA).

  • REQ 60/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão para discussão do Desenvolvimento da hidrovia do rio São Francisco, convidando o debate o presidente interino da Codevasf o Sr Clementino Coelho, os Srs. Marcelo Salles e Wade Ross Integrantes do Corpo de Engenharia do Exército Americano - USACE, o engenheiro naval Sr. Joaquim Carlos Riva e o Diretor da Infraestrutura Aquaviária do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Dr. Hebert Drummond.

    • Autor: OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com adendo de incluir o Sr. Fernando Antonio Brito Fialho - Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) e o Sr. Curt - Presidente do Ibama.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Homero Pereira (PR-MT).

  • PL 2447/2007 - Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda
    • Relator: Penna (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7999/2010 - Altera a Lei nº 11.285, de 08 de março de 2006, que estabelece os limites do Parque Nacional de Brasília.

    • Autor: MAGELA (PT-DF)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 208/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 542/2011 - Dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado