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PLENÁRIO 30/06/2011
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 30/06/2011 às 09:00
- Término
- 30/06/2011 às 12:13
- Situação
- Encerrada
Propostas já analisadas 2
-
PDC 1653/2009 - Aprova o texto da Resolução nº 1.105, de 30 de novembro de 2004, que aprovou o ingresso da República Federativa do Brasil na Organização Internacional para as Migrações (OIM), bem como o texto da Constituição dessa organização internacional.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.653- C/09). DCD de 08/07/11 PÁG 34374 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.653, de 2009.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 1655/2009 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre Cooperação Descentralizada, celebrado em São Jorge do Oiapoque, em 12 de fevereiro de 2008.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.655-B/2009). DCD de 08/07/11 PÁG 34375 COL 01.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.655, de 2009.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraodinária - 09:00).
Propostas não analisadas 7
-
REQ 1739/2011 - Requer, na forma do art. 71, IV e VII da Constituição da República, combinado com o caput do art. 117 do Regimento Interno desta Casa, seja instaurada auditoria do Tribunal de Contas da União para apurar o adimplernento do contrato de concessão rodoviária, no trecho Curitiba-Florianópolis, durante o período que vai de 15 de fevereiro de 2008 a 15 de fevereiro de 2011.
- Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício. DCD de 08/07/11 PÁG 34371 COL 02.
-
1
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraodinária - 09:00).
-
PDC 2489/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 2644/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, celebrado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 2841/2010 - Aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009.
- Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 2865/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, celebrado em Atenas, em 3 de abril de 2009, nos termos do projeto de decreto legislativo que apresentamos a seguir
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 2866/2010 - Aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Missões Permanentes.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 59/2011 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Japão, assinado em Tóquio, em 29 de julho de 2010.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).