Acompanhe
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 06/07/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 06/07/2011 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 23
-
REQ 47/2011 CDC => REQ 36/2011 CDC => PL 66/2011 - Solicita que seja incluído convidado para participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil.
- Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)
-
REQ 48/2011 CDC - Requerem a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para discutir as implicações para os consumidores brasileiros decorrentes da fusão das redes Carrefour e Pão de Açúcar.
- Autores: CÉSAR HALUM (PPS-TO), DIMAS RAMALHO (PPS-SP), Iracema Portella (PP-PI), Ivan Valente (PSOL-SP), REGUFFE (PDT-DF)
-
REQ 49/2011 CDC - Solicitam seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre o financiamento da operação de fusão das redes Carrefour e Pão de Açúcar, com recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autores: DIMAS RAMALHO (PPS-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), REGUFFE (PDT-DF)
-
REQ 50/2011 CDC - Solicita a realização de Audiência Pública com representantes dos setores da sociedade civil e da iniciativa privada, para discutir os impactos da concentração geográfica no mercado consumidor varejista brasileiro, em decorrência das fusões Casas Bahia e do Ponto Frio / Pão de Açúcar e Carrefour, na formação de um possível monopólio controlado pela holding GAMA.
- Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
-
REQ 51/2011 CDC - Requer o convite ao Presidente do BNDES para prestar esclarecimentos sobre aporte de recursos à holding GAMA, na viabilização da fusão Pão de Açúcar Carrefour.
- Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
-
REQ 52/2011 CDC - Requerem a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre a prestação de serviço das teles.
- Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
-
REQ 53/2011 CDC - Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os Srs. Rogério L. Furquim Werneck, Professor Titular do Departamento de Economia da PUC-RJ, e Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a fim de prestarem esclarecimentos quanto ao apoio financeiro governamental a corporações do setor de comércio varejista.
- Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
-
REQ 54/2011 CDC - Solicita a convocação do Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao apoio financeiro governamental a corporações do setor de comércio varejista.
- Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
-
REQ 55/2011 CDC - Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública destinada a discutir a fusão Sadia-Perdigão e a criação da Brasil Foods - BRF
- Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
-
PL 6547/2009 - Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir entre os dados que devem constar na oferta e apresentação de produtos ou serviços a eficiência e consumo energéticos.
- Autor: de Senado Federal - Renato Casagrande
- Relatora: Iracema Portella
-
PL 7982/2010 - Determina que as empresas de transporte ofereçam alternativas aos usuários quando do impedimento do oferecimento do serviço.
- Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
- Relatora: Lauriete (PSC-ES)
-
PFC 37/2000 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize e investigue as atividades desenvolvidas pela empresa telefônica Telemar.
- Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
- Relator: José Carlos Araújo (PDT-BA)
-
PFC 101/2005 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade dos processos de fusão das operadoras de TV paga Sky e DirecTV e da compra de parte da Net pela telefônica mexicana Telmex.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: José Carlos Araújo (PDT-BA)
-
PL 693/1999 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei do Inquilinato, nos dispositivos que menciona.
- Autor: JOÃO HENRIQUE (PMDB-PI)
- Relatora: Iracema Portella
-
PL 4394/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo condições relativas à comercialização dos produtos que especifica.
- Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
- Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
-
PL 5470/2009 - Obriga as pessoas jurídicas de direito privado a fazer constar, de suas páginas da internet sua razão social, seu número no registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e endereço da sede e sucursais e dá outras providências.
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/05/2022Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/12/2021Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)17/08/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)17/08/2011Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputados Eli Correa Filho .Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)17/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)19/11/2009
-
PL 7409/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências de automóveis, novos ou usados, informarem o valor dos tributos e eventuais multas para que o veículo possa circular livremente.
- Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
-
PL 111/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir nova hipótese de cláusula contratual abusiva.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: César Halum (PPS-TO)
-
PL 141/2011 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relatora: Ana Arraes
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/08/2019Comissão de Minas e Energia (CME)14/08/2013Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Minas e Energia (CME)09/07/2013Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/04/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)13/08/2012
-
PL 221/2011 - Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
-
PL 275/2011 - Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/09/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/04/2015Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)12/06/2013Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)17/08/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/05/2011
-
PL 649/2011 - Torna-se obrigatório o tabelamento de preços dos medicamentos genéricos.
- Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
- Relator: César Halum (PPS-TO)
-
PL 779/2011 - Acrescenta inciso ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Gean Loureiro (PMDB-SC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/08/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)29/06/2011