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REQ 54/2011 CINDRA - Solicita sejam convidados os Senadores LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA (PMDB/SC) e JORGE VIANA (PT/AC), para debaterem com esta Comissão, em Audiência Pública, o PLC nº 30/2011, que trata do Código Florestal Brasileiro.

REQ 61/2011 CINDRA - Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -CMADS para debater e propor a Reforma Agrária na Amazônia.

REQ 62/2011 CINDRA - Requer aprovação de Moção de Congratulações ao Sr. JOSÉ GRAZIANO DA SILVA por sua eleição ao cargo de Diretor da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO.

REQ 63/2011 CINDRA - Dando sequência às Audiências Públicas realizadas nessa Comissão, solicitamos que na próxima audiência seja convidada a Drª Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça.

REQ 64/2011 CINDRA - Requer sejam convidados o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira e o diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, Sérgio Antônio Martins Carneiro, para debaterem o direito à Assistência à Saúde para os servidores públicos federais e policiais militares dos extintos Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima, conforme previsto no Art. 230, da Lei nº 8.112/90 e Portaria n° 2.959, de 29/10/2008.

PL 840/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.

PL 1119/2011 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Marabá, no Estado do Pará, e dá outras providências.