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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 19/06/2002 - Discussão dos impactos sócio-ambientais no recôncavo baiano, em decorrência da construção e exploraç

Informações

Tema
Discussão dos impactos sócio-ambientais no recôncavo baiano, em decorrência da construção e exploraç
Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
19/06/2002 às 11:05
Término
19/06/2002 às 13:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5796/2001 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autor: HAROLDO LIMA (PCdoB-BA)
    • Relator: Francistônio Pinto

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto