Acompanhe
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 29/06/2011
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 04
- Início:
- 29/06/2011 às 11:03
- Término:
- 29/06/2011 às 12:26
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 9
-
PL 4702/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 7090/2006 - Altera a Lei nº 8.670, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Augusto Botelho
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4707/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tucuruí, no Estado do Pará.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Mário Couto
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4713/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Alvaro Dias
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5396/2009 - Altera o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, para incluir a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 7080/2010 - Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para permitir o parcelamento do pagamento do prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT).
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Renato Casagrande
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/04/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/05/2011
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2830/2008 - Dispõe sobre a criação de Áreas de Livre Comércio em municípios de fronteira e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 2230/2007 - Dispõe sobre o pagamento de indenização no caso de abate de animais acometidos pela Anemia Infecciosa Eqüina (AIE).
Rejeitada
- Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vignatti.
-
PL 6263/2009 - Revoga dispositivos da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
Aprovada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 21
-
PL 7219/2006 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Federais, Rodoviários Federais, Militares, Civis e Corpos de Bombeiros Militares (PSHP).
- Autor: de Senado Federal - Renan Calheiros
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Priante.
-
PLP 532/2009 - Altera a redação do inciso I do § 1º do art. 31 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
- Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
PLP 538/2009 - Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.
- Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
- Relator: Pauderney Avelino
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Rui Costa, contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino e Jean Wyllys.
-
PLP 473/2009 - Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e o art. 10 da Lei nº 8.429, 2 de junho de 1992.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
- Relator: Pepe Vargas
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/03/2014Comissão de Trabalho (CTRAB)19/08/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)16/07/2009
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 1731/2007 - Dispõe sobre o registro de dados das empresas estatais federais no SIAFI.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Júlio Cesar
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 3171/2000 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), dispondo sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo não disponíveis na rede local do Sistema.
- Autor: de Senado Federal - Arlindo Porto
- Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 950/2007 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 1204/2003 - Aplica à empresa Itaipu Binacional do Brasil a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Rui Costa
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Alfredo Kaefer
-
PL 2835/2008 - Acrescenta § 4º ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que a dona de casa recolha contribuição previdenciária desde a data do casamento.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Ricardo Berzoini (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 880/2003 - Dispõe sobre as compras de remédios e equipamentos de saúde pela União.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
- Relator: José Guimarães
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
-
PL 5369/2009 - Institui o Programa de Combate ao "Bullying".
- Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5938/2001 - Reduz penalidade pela falta de apresentação de declaração do imposto de renda, concede dispensa do pagamento de multas pela não-entrega da declaração de rendimentos de empresas inativas e dá outras providências.
- Autor: JOÃO HERRMANN (PPS-SP)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Alfredo Kaefer.
-
PL 2636/2003 - Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.
- Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
- Relator: Pepe Vargas
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Alfredo Kaefer.
-
PL 7530/2006 - Cria o Programa Nacional de Incentivo ao Emprego de Egressos do Sistema Penitenciário - PROESP e dá outras providências.
- Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 842/2007 - Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária para Autorização de Funcionamento e Alteração da Autorização de Funcionamento de Farmácias e Drogarias.
- Autor: LÚCIO VALE (PR-PA)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 5002/2009 - Autoriza a União a suplementar as transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, de que tratam os incisos I e II do art. 159, da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autores: FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), RONALDO CAIADO (DEM-GO)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá.
-
PL 7412/2010 - Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências.
- Autores: Afonso Hamm (PP-RS), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), ELISEU PADILHA (PMDB-RS), FERNANDO MARRONI (PT-RS), Henrique Fontana (PT-RS), IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS), JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), Marco Maia (PT-RS), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS), RENATO MOLLING (PP-RS), SÉRGIO MORAES (PTB-RS), VILSON COVATTI (PP-RS)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Assis Carvalho, Pauderney Avelino e Rui Costa.
-
PL 1048/2007 - Dispõe sobre o custeio dos exames médicos admissionais, para posse em cargo público de provimento efetivo, de candidato aprovado em concurso.
- Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Alfredo Kaefer.
-
PL 1322/2007 - Torna isentas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - que incide sobre o transporte de cargas de fertilizantes e demais insumos agropecuários.
- Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Celso Maldaner.
-
PL 2131/2007 - Torna obrigatória a homologação em cartório de todo contrato de empréstimo consignado a ser efetuado por aposentado ou pensionista do INSS. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e 14.509, de 27 de dezembro de 2022, para dispor sobre a concessão de crédito consignado sem autorização do beneficiário, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para caracterizar como prática discriminatória a conduta que especifica.
- Autor: EDGAR MOURY (PMDB-PE)
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/08/2023Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)09/08/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/04/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)21/10/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 3037/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede pública, de pontos com solução anti-séptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/09/2017Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/04/2013Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/04/2011Comissão de Saúde (CSAUDE)30/09/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)01/09/2009
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.