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FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 29/06/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
29/06/2011 às 11:03
Término:
29/06/2011 às 12:26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PL 4702/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7090/2006 - Altera a Lei nº 8.670, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Augusto Botelho
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4707/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tucuruí, no Estado do Pará.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Mário Couto
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4713/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5396/2009 - Altera o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, para incluir a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7080/2010 - Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para permitir o parcelamento do pagamento do prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2830/2008 - Dispõe sobre a criação de Áreas de Livre Comércio em municípios de fronteira e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2230/2007 - Dispõe sobre o pagamento de indenização no caso de abate de animais acometidos pela Anemia Infecciosa Eqüina (AIE).

    Rejeitada

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vignatti.
  • PL 6263/2009 - Revoga dispositivos da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 21

  • PL 7219/2006 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Federais, Rodoviários Federais, Militares, Civis e Corpos de Bombeiros Militares (PSHP).

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros
    • Relator: Paulo Maluf (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Priante.
  • PLP 532/2009 - Altera a redação do inciso I do § 1º do art. 31 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
  • PLP 538/2009 - Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
    • Relator: Pauderney Avelino

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Rui Costa, contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino e Jean Wyllys.
  • PLP 473/2009 - Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e o art. 10 da Lei nº 8.429, 2 de junho de 1992.

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Pepe Vargas

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 1731/2007 - Dispõe sobre o registro de dados das empresas estatais federais no SIAFI.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Júlio Cesar

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 3171/2000 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), dispondo sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo não disponíveis na rede local do Sistema.

    • Autor: do Senado Federal - Arlindo Porto
    • Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 950/2007 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1204/2003 - Aplica à empresa Itaipu Binacional do Brasil a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Ricardo Berzoini

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Alfredo Kaefer
  • PL 2835/2008 - Acrescenta § 4º ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que a dona de casa recolha contribuição previdenciária desde a data do casamento.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Ricardo Berzoini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 880/2003 - Dispõe sobre as compras de remédios e equipamentos de saúde pela União.

    • Autor: Eduardo Cunha (PPB-RJ)
    • Relator: José Guimarães

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
  • PL 5369/2009 - Institui o Programa de Combate ao "Bullying".

    • Autor: Vieira da Cunha (PDT-RS)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5938/2001 - Reduz penalidade pela falta de apresentação de declaração do imposto de renda, concede dispensa do pagamento de multas pela não-entrega da declaração de rendimentos de empresas inativas e dá outras providências.

    • Autor: João Herrmann Neto (PPS-SP)
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Alfredo Kaefer.
  • PL 2636/2003 - Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.

    • Autor: Clóvis Fecury (PFL-MA)
    • Relator: Pepe Vargas

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Alfredo Kaefer.
  • PL 7530/2006 - Cria o Programa Nacional de Incentivo ao Emprego de Egressos do Sistema Penitenciário - PROESP e dá outras providências.

    • Autor: Sandro Mabel (PL-GO)
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 842/2007 - Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária para Autorização de Funcionamento e Alteração da Autorização de Funcionamento de Farmácias e Drogarias.

    • Autor: Lúcio Vale (PR-PA)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 5002/2009 - Autoriza a União a suplementar as transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, de que tratam os incisos I e II do art. 159, da Constituição Federal e dá outras providências.

    • Autores: Fernando Coruja (PPS-SC), José Aníbal (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá.
  • PL 7412/2010 - Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Beto Albuquerque (PSB-RS), Eliseu Padilha (PMDB-RS), Fernando Marroni (PT-RS), Henrique Fontana (PT-RS), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), José Otávio Germano (PP-RS), Luciana Genro (PSOL-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Manuela D'ávila (PCdoB-RS), Marco Maia (PT-RS), Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), Renato Molling (PP-RS), Sérgio Moraes (PTB-RS), Vilson Covatti (PP-RS)
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Assis Carvalho, Pauderney Avelino e Rui Costa.
  • PL 1048/2007 - Dispõe sobre o custeio dos exames médicos admissionais, para posse em cargo público de provimento efetivo, de candidato aprovado em concurso.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Alfredo Kaefer.
  • PL 1322/2007 - Torna isentas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - que incide sobre o transporte de cargas de fertilizantes e demais insumos agropecuários.

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Celso Maldaner.
  • PL 2131/2007 - Torna obrigatória a homologação em cartório de todo contrato de empréstimo consignado a ser efetuado por aposentado ou pensionista do INSS.

    • Autor: Edgar Moury (PMDB-PE)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 3037/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede pública, de pontos com solução anti-séptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.