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COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA 28/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
28/06/2011 às 15:40
Término
28/06/2011 às 16:09
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 3

  • REQ 4/2011 PL749506 - Requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

    • Autor: BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a seguinte alteração: "...Seminário, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias".

  • REQ 5/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - Requer a realização de seminário em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo ao PL nº 7495/06, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006, e dá outras providências" (Cria 5.365 Empregos Públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Funasa.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - Requer a realização de Seminário na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.