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COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA 28/06/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 28/06/2011 às 15:40
- Término
- 28/06/2011 às 16:09
- Situação
- Encerrada
REQ 4/2011 PL749506 - Requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Aprovado, com a seguinte alteração: "...Seminário, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias".
REQ 5/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - Requer a realização de seminário em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo ao PL nº 7495/06, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006, e dá outras providências" (Cria 5.365 Empregos Públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Funasa.
Aprovado.
REQ 6/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - Requer a realização de Seminário na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos.
Aprovado.
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