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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
29/06/2011 às 10:46
Término
29/06/2011 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 30/2011 CDU - Requer o envio de Requerimento de Informação, em anexo, ao Ministério das Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre a transferência aos municípios brasileiros dos Ativos Imobilizado de Serviço de iluminação pública, nos termos do art. 218 da Resolução ANNEL Nº 414, de 09 de setembro de 2010.

    • Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. João Arruda (PMDB-PR).

  • REQ 31/2011 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para comemorar os 10 anos da aprovação do "Estatuto da Cidade", bem como discutir os avanços que a lei trouxe para a sociedade.

    • Autora: ROSANE FERREIRA (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 32/2011 CDU - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, referente ao art. 5º inciso III, da Medida Provisória 514/2010 (vias asfaltadas).

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 33/2011 CDU => PL 263/2007 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 263 de 2007.

    • Autor: WILLIAM DIB (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 34/2011 CDU - Em aditamento ao requerimento nº 22/11, requeremos que a audiência pública seja transformada em seminário, a ser realizado no município de Salvador/BA, convidando os senhores Carlos D''Ávila - Juiz da 13.ª Vara de Justiça Federal, João Henrique - Prefeito de Salvador, Luiz Carlos Caetano - Prefeito de Camaçari, João Gualberto Vasconcelos - Prefeito de Mata de São João e as Senhoras Moema Gramacho - Prefeita de Lauro de Freitas, Paula Maria Motta - Secretaria do Patrimônio da União, para debatermos em seminário as derrubadas de barracas de praia nos municípios da Bahia.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 35/2011 CDU - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, referente à divulgação da Resolução nº 414/10 da ANEEL.

    • Autora: ROSANE FERREIRA (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), Dep. José de Filippi (PT-SP) e Dep. João Arruda (PMDB-PR).

  • PLP 24/2011 - Dispõe sobre normas gerais para o exercício da competência comum da União, Estados e Municípios, referentes a regiões metropolitanas, e dá outras providências.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)
    • Relator: William Dib (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Fernando Marroni.

  • PL 6342/2009 - Institui no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, o Serviço de Moradia Social para famílias de baixa renda.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado William Dib.

  • PL 61/2011 - Institui mecanismo tributário através do Imposto de Renda Pessoa Física, para fins de estimulo à aquisição de casa própria por contribuinte, desde que, exclusivamente destinada para sua moradia.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Roberto Britto

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Bruna Furlan.