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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 29/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
29/06/2011 às 10:25
Término
29/06/2011 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2566/1996 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva
    • Relator: Simão Sessim

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Simão Sessim. O parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, do Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 1624/1996, do PL 3215/1997, do PL 4158/1998, do PL 3313/2000, do PL 1563/2003, do PL 1749/2003, do PL 1768/2007, do PL 2998/2008, do PL 2999/2008, do PL 2594/2000, do PL 2568/1996, do PL 1222/2007, do PL 2095/2007, e do PL 2573/2007, apensados.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Simão Sessim (PP-RJ)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Onofre Santo Agostini

Propostas não analisadas 2

  • REQ 57/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da ANTT, do IPHAN, do IBAMA e da empresa Autopista Fluminense, para tratar da concessão do trecho da BR-101 entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos à empresa Autopista Fluminense.

    • Autor: DR. ALUIZIO (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 58/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, com a finalidade de discutir a grande diferença das tarifas de energia elétrica das concessionárias nos Estados brasileiros.

    • Autor: ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.