Acompanhe

Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 06/07/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
06/07/2011 às 10h24
Término:
06/07/2011 às 11h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 61/2011 - Requer realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, de Viação e Transportes - CVT e de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, com o Ministro Alfredo Nascimento, para prestar esclarecimento acerca dos supostos fatos apresentados pela Revista Veja, edição nº 2224 - ano 44 - nº 27, de 6 de julho de 2011, páginas 64 a 70.

    • Autor: Giroto (PR-MS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão do convite ao Diretor-Geral do DNIT.
  • REQ 52/2011 - Requer a realização de audiência pública para debater os atuais níveis de tolerância de peso sobre eixo nos caminhões, razão de constantes multas no transporte rodoviário de carga de granéis sólidos no agronegócio brasileiro.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 55/2011 - Requer aprovação desta Comissão para que os deputados membros da Subcomissão de Aeroportos possam realizar visitas, sem ônus para a Casa, às bases aéreas brasileiras.

    • Autor: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5065/2009 - Acrescenta parágrafo único ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jose Stédile.
  • PL 7006/2010 - Proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos brasileiros de embarcação que utilizem combustível com mais de mil partes por milhão de enxofre.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Newton Cardoso.
  • PL 7770/2010 - Acrescenta ao art. 1º da Lei nº 10.866, de 04 de maio de 2004, o repasse da arrecadação do Imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) para atender a renovação da frota de transporte público ferroviário, aquaviário e rodoviário.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 44/2011 - Requer a realização de audiência pública para discutir o crescente aumento de vítimas por acidente de trânsito.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • REQ 50/2011 - Requer o encaminhamento, pela Comissão de Viação e Transportes, de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, para o envio de Indicação ao Poder Executivo, em defesa da manutenção do Plano de Saúde dos Ferroviários - PLANSFER.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)
  • REQ 53/2011 - Solicita sejam convidados o Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal, o Sr. Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, o Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal e Sr. Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para fins de esclarecerem a constatação, pela Polícia Federal, de superfaturamento das tabelas de preço do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Sinapi e do Sistema de Custos Rodoviários - Sicro.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • REQ 54/2011 - Requer a realização de audiências públicas da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis para debater os problemas que afligem o sistema portuário nacional.

    • Autor: Alberto Mourão (PSDB-SP)
  • PDC 2825/2010 - Susta a aplicação da Resolução nº 350 do CONTRAN, de 14 de junho de 2010.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3635/2008 - Altera a redação do art. 102 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção de cargas de grãos transportadas em caminhões, e acrescenta art. 248-A à mesma lei, para caracterizar a infração por desobediência ao disposto no referido art. 102.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Vanderlei Macris
  • PL 5130/2009 - Acrescenta parágrafo e enumera o parágrafo único ao art. 294 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Ricardo Quirino (PR-DF)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)
  • PL 6159/2009 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações.

  • PL 7402/2010 - Denomina REITOR GILBERTO AQUINO BENETTI, o trecho da BR-287, entre o entroncamento com a RS-287 e entroncamento BR-158, faixa Nova de Camobi, em Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
  • PL 7451/2010 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas e afins.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7669/2010 - Altera a redação do art.11 da Lei nº 11.482, de 31de maio de 2007, para prorrogar o prazo de isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Geraldo Simões (PT-BA)
  • PL 7981/2010 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, Porto Humberto de Campos, no Estado do Maranhão.

    • Autor: Ribamar Alves (PSB-MA)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 93/2011 - Denomina "Rodovia Benedito de Paula Nascimento" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Araxá e Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: Aracely de Paula (PR-MG)
  • PL 678/2011 - Dispõe sobre a instituição do direito de socorro emergencial "24 horas" aos usuários das rodovias federais.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 785/2011 - Obriga a construção e a manutenção de estações de apoio a condutores de veículo de transporte de carga ou de veículo de transporte público de passageiros, no âmbito das concessões rodoviárias federais.

  • PL 999/2011 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)