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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 29/06/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 29/06/2011 às 10:23
- Término
- 29/06/2011 às 11:08
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
MSC 920/2008 - Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, acompanhada de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União, inserido nas Glebas Capitão Sílvio e Jacy-Paraná, com área de 102.678,8014ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.002042/98-68, o que possibilitará a regularização da Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
-
PL 549/2011 - Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.
Rejeitada
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Toninho Pinheiro (PP-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/08/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/05/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)17/04/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)29/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/06/2011
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG).
Propostas não analisadas 8
-
REQ 55/2011 CMADS - Requer a inclusão de matéria Extra Pauta, para a realização de Audiência Pública sobre os limites do Parque Nacional de Brasília.
- Autor: JORGE PINHEIRO (PRB-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 53/2011 CMADS - Solicita a realização de Mesa Redonda para discussão da construção do repositório nacional de rejeitos nucleares na cidade de Goiânia - GO.
- Autor: JORGE PINHEIRO (PRB-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 56/2011 CMADS - Requer a realização de seminários para se discutir as questões chave para o desenvolvimento humano no Brasil, com foco na sustentabilidade.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 57/2011 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para apresentar soluções inovadoras na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 58/2011 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para tratar das queimadas no Estado do Tocantins
- Autor: IRAJÁ ABREU (DEM-TO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 54/2011 CMADS - Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão da Amazônia Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- CAINDR para debater e propor sobre Reforma Agrária na Amazônia.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PDC 982/2008 - Susta os efeitos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências."
- Autor: de Comissão de Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Homero Pereira.
-
PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Chico Alencar
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Marcos Montes e Paulo Piau.