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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 21/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
21/06/2011 às 15:17
Término
21/06/2011 às 15:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 36/2011 CSPCCO - Requer seja realizada audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei º 3.624, de 2008, do Sr. Tadeu Filippelli, que "altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas, Sinarm, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 59/2011 CSPCCO - Requer Audiência Pública e convida o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para debater nesta douta comissão o plano estratégico de fronteiras.

    • Autores: DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, face a ausência da autora.

  • REQ 62/2011 CSPCCO - Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater sobre os Crimes Virtuais ou Cibercrimes.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2011 CSPCCO - Requer a realização de seminário para discutir o tema "A Valorização dos Servidores da Área de Segurança Pública".

    • Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 345/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, face a ausência da Relatora.

  • PL 6241/2009 - Autoriza a União a criar a Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social.

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande
    • Relator: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, face a ausência do Relator.

  • PL 6908/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marllos Sampaio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, face a ausência do Relator.

  • PL 7484/2010 - Institui a Semana Nacional de Combate às Drogas.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, face a ausência da Relatora.

  • PL 8018/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Dr. Carlos Alberto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, face a ausência do Relator.

  • PL 207/2011 - Cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, face a ausência do Relator.

  • PL 216/2011 - Dispõe sobre a prescrição nos crimes de lavagem ou ocultação de bens, Direitos e valores.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Delegado Protógenes (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, face a ausência do Relator.

  • PL 225/2011 - Cria a notificação compulsória dos casos de violência doméstica por toda a rede de serviços de saúde e secretarias de segurança pública existentes no território nacional.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, face a ausência da Relatora.

  • PL 410/2011 - Altera o art. 17 do Código de Processo Penal, e o art. 24 do Código de Processo Penal Militar, para dispor sobre ve-dações à divulgação das informações que especifica e dá providências correlatas.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, face a ausência do Relator.