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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19/06/2002
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário Professor Roberto Campos nº 5
- Início
- 19/06/2002 às 10:36
- Término
- 19/06/2002 às 11:11
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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PL 4186/2001 - Dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, sobre os produtos que especifica.
Proposta apensada aprovada com alterações
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
- Relator: Rubem Medina (PFL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 4289/2001 - Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.
Aprovada
- Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
- Relator: Leo Alcântara
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 5853/2001 - Estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Júlio Redecker
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 6068/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico em caminhões que acusem o excesso de peso de carga e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: RAFAEL GRECA (PFL-PR)
- Relator: Múcio Sá
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 7
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REQ 43/2002 CDEICS - Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.186/01 na Ordem do Dia desta reunião.
- Autor: RUBEM MEDINA (PFL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 44/2002 CDEICS - Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.055/02.
- Autor: RUBEM MEDINA (PFL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 45/2002 CDEICS - Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.148/02.
- Autor: RUBEM MEDINA (PFL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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PL 4286/2001 - Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.
- Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
- Relator: Gerson Gabrielli
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Alex Canziani.
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PL 4287/2001 - Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.
- Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
- Relator: Gerson Gabrielli
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Alex Canziani.
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PL 6055/2002 - Altera a redação do art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para ampliar o percentual mínimo de aprendizes.
- Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)
- Relator: Rubem Medina
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta pelo Relator
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PL 6148/2002 - Altera o art. 3º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências".
- Autor: SALOMÃO CRUZ (PSDB-RR)
- Relator: Jurandil Juarez
Passo a Passo
-
1
Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado
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