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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 19/06/2002

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
19/06/2002 às 10:36
Término:
19/06/2002 às 11:11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 4186/2001 - Dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, sobre os produtos que especifica.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
    • Relator: Rubem Medina (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4289/2001 - Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Cintra (PFL-SP)
    • Relator: Leo Alcântara

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5853/2001 - Estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Júlio Redecker

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6068/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico em caminhões que acusem o excesso de peso de carga e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rafael Greca
    • Relator: Múcio Sá

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 43/2002 - Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.186/01 na Ordem do Dia desta reunião.

    • Autor: Rubem Medina (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 44/2002 - Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.055/02.

    • Autor: Rubem Medina (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 45/2002 - Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.148/02.

    • Autor: Rubem Medina (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 4286/2001 - Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.

    • Autor: Marcos Cintra (PFL-SP)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alex Canziani.
  • PL 4287/2001 - Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.

    • Autor: Marcos Cintra (PFL-SP)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alex Canziani.
  • PL 6055/2002 - Altera a redação do art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para ampliar o percentual mínimo de aprendizes.

    • Autor: Jaques Wagner
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator
  • PL 6148/2002 - Altera o art. 3º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências".

    • Autor: Salomão Cruz
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado