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COMISSÃO DE TRABALHO 22/06/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 22/06/2011 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 17
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REQ 48/2011 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
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REQ 50/2011 CTASP => REQ 48/2011 CTASP - Requer a inclusão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas.
- Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
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REQ 52/2011 CTASP => REQ 48/2011 CTASP - Requer a inclusão da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas.
- Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
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REQ 53/2011 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de regulamentação da Convenção 151 da OIT.
- Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
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REQ 54/2011 CTASP - Solicita a inclusão do Sindifisco no rol dos debatedores da Audiência Pública referente ao Requerimento nº 48/2011.
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
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REQ 55/2011 CTASP - Requer a realização de Seminário na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a fim de debater o Regime Geral da Previdência Social.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
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PDC 19/2011 - Aprova o texto do Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, assinado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)
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PL 5648/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Campina da Lagoa, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
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PL 6465/2009 - Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispensar o empregador doméstico do pagamento da indenização ali prevista.
- Autor: do Senado Federal - Rodolpho Tourinho
- Relatora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)
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PL 6610/2009 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979.
- Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias
- Relator: Walney Rocha (PTB-RJ)
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PL 6766/2010 - Dispõe sobre a doação de bens apreendidos pelos órgãos públicos federais aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Autor: do Senado Federal - Romero Jucá
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/11/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)05/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)09/04/2014Comissão de Trabalho (CTRAB)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)11/05/2011
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PL 7287/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Itajaí (UFVI).
- Autor: do Senado Federal - Leonel Pavan
- Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
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PL 7785/2010 - Institui a Gratificação de Controle Interno - GCI e a Gratificação de Atividade de Orçamento - GAO no âmbito do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- Relator: Luciano Castro (PR-RR)
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PL 612/2011 - Altera o art. 29 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
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PL 4129/2008 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para equiparar os catadores de siris e guaiamuns aos pescadores profissionais, com o objetivo de estender-lhes o benefício do seguro-desemprego nos períodos de defeso.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/07/2016Comissão de Finanças e Tributação (CFT)25/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/11/2012Comissão de Saúde (CSAUDE)30/11/2011Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Saúde (CSAUDE)19/10/2011Comissão de Trabalho (CTRAB)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)10/06/2011Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)22/04/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/03/2009
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PL 7607/2010 - Inclui parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
- Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)
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PL 250/2011 - Dispõe sobre a criação dos parágrafos 2º e 3º ao art. 47 do Decreto Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)
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