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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 15/06/2011

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/06/2011 às 20:01
Término:
15/06/2011 às 23:49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 527/2011 - Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego Aéreo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Guimarães

    Passo a Passo

    • 34
      Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.
    • 33
      Aprovada a Medida Provisória n.º 527, de 2011, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações, ressalvados os destaques. Sim: 272, não: 76; abstenção: 03; total: 351. DCD do dia 16/06/11 PAG 30802 COL 02.
    • 32
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 31
      Retirado o destaque do Bloco PV-PPS para votação em separado dos arts. 1.º a 47 e arts. 64, 65, 67 e 68 do PLV apresentados à Medida Provisória, para que esta parte do PLV constitua projeto autônomo.
    • 30
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 29
      Votação preliminar em turno único.
    • 28
      Retirado pelo autor, Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, o Requerimento que solicita que a votação da Medida Provisória seja feita pelo processo nominal.
    • 27
      Retirado pelo autor, Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, o Requerimento que solicita que as emendas sejam votadas uma a uma.
    • 26
      Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, o Requerimento que solicita que as emendas sejam votadas uma a uma.
    • 25
      Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, o Requerimento que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 24
      Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, o Requerimento que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
    • 23
      Retirado pelo autor, Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 22
      Encerrada a discussão.
    • 21
      Discutiram a Matéria: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Vilson Covatti (PP-RS), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 20
      Retirado pelo autor, Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, o Requerimento que solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
    • 19
      Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, o Requerimento que solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
    • 18
      Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 17
      Retirado pelo autor, Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 16
      Retirado pelo autor, Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 15
      Retirado pelo autor, Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, o Requerimento que solicita concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para apreciação desta matéria.
    • 14
      Prejudicada a verificação da votação em face da retirada do Requerimento.
    • 13
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Paulo Teixeira, Líder do PT, e Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 11
      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para apreciação desta matéria.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).
    • 9
      Prejudicado o Requerimento.
    • 8
      Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para apreciação da matéria.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela admissibilidade desta Medida Provisória e das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e das Emendas de n.ºs 1 e 13, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 07; não: 262; abstenção:02; total: 271.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Paulo Teixeira, Líder do PT, Duarte Nogueira, Líder do PSDB, e Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, na qualidade de Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Rubens Bueno (PPS-PR) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:01).