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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 22/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
22/06/2011 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 3

  • REQ 57/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da ANTT, do IPHAN, do IBAMA e da empresa Autopista Fluminense, para tratar da concessão do trecho da BR-101 entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos à empresa Autopista Fluminense.

    • Autor: DR. ALUIZIO (PV-RJ)
  • PL 2566/1996 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva
    • Relator: Simão Sessim
  • PL 280/2011 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de energia elétrica para os consumidores classificados na subclasse residencial baixa renda.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PMDB-GO)
    • Relator: Marcelo Matos