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PDC 432/2000 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de São Félix do Piauí a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São Félix do Piauí, Estado do Piauí.

PDC 1416/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Planalto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planalto, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1488/2009 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Ecológica de Cajueiro da Praia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.

PDC 1507/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1985/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Mensagem de Esperança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

PDC 1987/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária A Voz de Penedo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Penedo, Estado da Alagoas.

PDC 2045/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Ribeirão Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

PDC 2058/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Estância Turística de Itu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itu, Estado de São Paulo.

PDC 2060/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Amigos do Brooklin a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

PDC 2097/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Herculândia, Estado de São Paulo.

PDC 2458/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pioneira Stéreo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2492/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educativa Pio XII de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

PDC 2508/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Manancial FM de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubatuba, Estado de São Paulo.

PDC 2527/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Popular de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2627/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Giruá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2630/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNDAEPE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

PDC 2704/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sistema FM de Rádio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Formiga, Estado de Minas Gerais.

PDC 2706/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Independente de Porteirinha Ltda. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.

PDC 2714/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos do Rolador - ACOMAR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolador, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2727/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Repórter Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2859/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlantida FM de Florianópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

PDC 2873/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Macapá, Estado do Amapá.

PDC 2881/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rio Mar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

PDC 2882/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Xanxerê Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

PDC 2899/2010 - Aprova o ato que autoriza a Grande Associação Comunitária Lutamos pela Nossa Liberdade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

PDC 2909/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Universal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

PDC 2928/2010 - Aprova o ato que autoriza a UMECC - União Municipal dos Estudantes e Comunidades de Caucaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caucaia, Estado do Ceará.

PDC 2953/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Tartarugalzinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

PDC 2975/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Brasília Super Rádio FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

PDC 2977/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itapema FM de São Paulo Ltda., originariamente Rádio Manchete Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

PDC 2993/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educadora São José para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Macapá, Estado do Amapá.

PDC 3000/2010 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade Beneficente Amigos da Pedreira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catarina, Estado do Ceará.

PDC 3053/2010 - Aprova o ato que outorga concessão à CV - Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 3105/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Vale de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pomerode, Estado de Santa Catarina.

PDC 3109/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Ponto Norte Rádio FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 32/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária do Riacho Fundo II - Candango FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Riacho Fundo II, Distrito Federal.

PL 942/2003 - Institui a data de 28 de julho de 1823 como data de adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

PL 1266/2007 - Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.

PL 6289/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia de ligação que permitirá o acesso ao Instituto Federal do Paraná - IFPR (Campus Jacarezinho).

PDC 47/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008.

PDC 51/2011 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

PDC 57/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009

PL 6706/2006 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da oferta da Língua Brasileira de Sinais - Libras, em todas as etapas e modalidades da educação básica.

PL 7577/2010 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.

PL 2491/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos estudantes pelas Instituições de Educação Superior, a cada início de período letivo.

PL 4314/2008 - Dispõe sobre a denominação do prédio da Administração da sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, localizado na cidade de Petrolina / PE.