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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 15/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
15/06/2011 às 14:58
Término
15/06/2011 às 15:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 209/2010 CLP - Sugere projeto de lei que visa coibir pagamentos ilícitos por parte de órgãos públicos.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 236/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema 'Municípios com menos de cinco mil habitantes'.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 9/2011 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para receber sugestões da sociedade civil e de outros órgãos sobre propostas que abordem a temática do idoso

    • Autor: VITOR PAULO (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • SUG 105/2008 CLP - Sugere a alteração da Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para estabelecer, de maneira inequívoca, a obrigatoriedade de recolhimento, por parte dos empregadores rurais e urbanos, pessoas físicas, das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e o direito dos empregados rurais e urbanos de pessoas físicas aos benefícios desse programa.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores e Empegados Rurais de Barbacena e Região -
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

  • SUG 143/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei que dá ao Conselho Nacional de Justiça competência para estabelecer, periodicamente, os índices de correção a serem usados nas sentenças judiciais.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 225/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jânio Natal

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 7/2011 CLP - Sugere a realização do Seminário "FGTS 44 anos - Justiça para o Trabalhador".

    • Autor: do Instituto FGTS Fácil
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.