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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 15/06/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 15/06/2011 às 10:23
- Término
- 15/06/2011 às 11:05
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 1097/2007 - Altera o art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Paulo Octávio
- Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/12/2011Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)15/06/2011Aprovado o Parecer, na forma do substitutivo.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/06/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/06/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/06/2010
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer, na forma do substitutivo.
Propostas não analisadas 5
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REQ 55/2011 CINDRA - Inclusão extra-pauta do PL 1097/2007.
- Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
Passo a Passo
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Aprovado.
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REQ 52/2011 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a participação do Sr. Djalma Bezerra Mello, Superintendente da SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), convidando os representantes da Bancada do Norte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para debater com esta Comissão a respeito do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA).
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
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Aprovado, com a transformação de audiência´pública em reunião de trabalho.
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REQ 53/2011 CINDRA - Dando sequencia à Audiência Pública realizada nessa Comissão no dia 07/06/2011, solicitamos que na próxima audiência pública, onde daremos prosseguimento aos temas dessa reunião, com a presença do Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo, sejam convidados o Diretor Geral da Policia Federal, Dr. Leandro Daiello Coimbra, a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Drª Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, o Presidente da FUNAI, Dr. Márcio Augusto de Meira, todos os Superintendentes da Policia Federal na Amazônia Legal e os onze delegados de repressão ao uso e tráfico de drogas que desenvolvem suas atividades na região Amazônica, bem como os Secretários de Direitos Humanos da Amazônia Legal e representantes estaduais da FUNAI na Região Amazônica.
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
Passo a Passo
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Adiada a discussão. Foi mantido o acordo feito na reunião passada, transformando a convocação do Ministro da Justiça, em convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Leandro Coimbra, e ao Delegado Oslain Santana, para audiência pública no próximo dia 28/6. Será agendada visita da Comissão ao Diretor da FUNAI, e, caso os parlamentares não se sintam atendidos, será convidada a Drª Paulina Vieira, Secretária Nacional de Políticas sobre drogas, para nova audiência.
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PL 3321/2008 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Francisco Praciano
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)13/06/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)30/05/2012Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/12/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/11/2011
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 41/2011 - Modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Taumaturgo Lima
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Laurez Moreira.